Freguesia soma danos elevados e reclama acesso directo às compensações
A freguesia das Meirinhas, no concelho de Pombal, confronta-se com um montante aproximado de 300 mil euros em danos resultantes da tempestade Kristin. O montante, já contabilizado pela equipa local, coloca em evidência a desproporção entre necessidades urgentes e as verbas correntes que chegam às juntas de freguesia.
O presidente da junta, João Pimpão, trouxe o caso à atenção nacional durante uma reunião do Conselho Geral da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), em Guimarães, onde o exemplo das Meirinhas foi utilizado para ilustrar uma lacuna que afeta muitas pequenas autarquias locais: ainda não chegaram aos órgãos de freguesia os apoios destinados a compensar os estragos provocados pela tempestade.
O presidente da Anafre, Francisco Branco de Brito, sublinhou a situação e criticou a forma como foi feito o levantamento dos prejuízos e a gestão das verbas. Segundo a Anafre, existem diversas freguesias que continuam sem recebimentos e a associação insiste que as juntas deveriam poder comunicar e negociar directamente com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
"As verbas para as freguesias, para os danos que as freguesias tiveram na tempestade Kristin ainda não chegaram. A Anafre vai exigir ao Governo uma resposta neste sentido", afirmou Francisco Branco de Brito.
Para uma freguesia como as Meirinhas, que recebe pouco mais de 10 mil euros anuais através do fundo de financiamento de freguesias, os 300 mil euros de prejuízos representam um encargo incomportável sem apoio exterior. A questão levanta dúvidas sobre os critérios e os procedimentos atualmente usados para avaliar e distribuir os apoios em situações de catástrofe.
- Montante dos danos: cerca de 300 mil euros.
- Fundo anual médio recebido pelas freguesias: pouco mais de 10 mil euros.
- Reivindicação da Anafre: possibilidade de contacto directo das freguesias com as CCDR para levantamento de prejuízos.
O debate em Guimarães envolveu mais de cem autarcas e reforçou a posição da Anafre de que o processo de cálculo dos danos e a subsequente distribuição das verbas exigem maior transparência e flexibilidade. A associação reclama também que os municípios não assumam integralmente o papel de intermediários quando as juntas dispõem de capacidade para comunicar directamente com as instâncias regionais.
| Item | Valor |
|---|---|
| Prejuízos nas Meirinhas | 300 000 € |
| Fundo anual médio recebido | ~10 000 € |
Enquanto não houver uma resposta clara do Governo, as juntas de freguesia mais pequenas mantêm-se vulneráveis a eventos extremos que geram custos elevados e inesperados. Para os moradores das Meirinhas, a falta de liquidez para reparar infraestruturas e repor serviços essenciais pode prolongar o período de recuperação e agravar o impacto na vida quotidiana.
A Anafre comprometeu-se a exigir que o Executivo esclareça prazos e mecanismos de apoio e a representar as freguesias nas negociações que se sigam. A necessidade de apurar o valor total dos danos a nível nacional permanece, com estimativas que apontam para somas relevantes, mas ainda por quantificar de forma definitiva.
