A demissão da ministra francesa da Transição Ecológica, Monique Barbut, foi anunciada após o parlamento aprovar um projeto-lei que permite a reintrodução de dois pesticidas considerados perigosos para as abelhas. A medida confere à agência francesa de saúde e segurança, a Anses, competência para autorizar condicionalmente o uso de acetamiprid e flupyradifurone, substâncias proibidas em França desde 2018 e 2019, respetivamente.
Na nota pública citada na sua página de LinkedIn, Monique Barbut afirmou que o governo impediu um debate sobre a supressão da medida e classificou a reversão como "um retrocesso ambiental a mais". Barbut, que chefiou a WWF França e foi secretária executiva da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), justificou a decisão com base no princípio da precaução e nas evidências científicas disponíveis.
"Ao contrário dos compromissos que tinham sido assumidos comigo, o governo impediu qualquer debate sobre a supressão desta medida" — Monique Barbut
Os proponentes da alteração legislativa argumentam que produtores nacionais — em particular de beterraba-sacarina, maçã e avelã — necessitam destes inseticidas para manter a competitividade face a colegas europeus. Contudo, vários estudos citados por críticos apontam efeitos adversos: o acetamiprid tem sido associado a envenenamento de abelhas melíferas, com impactos na procura de alimento e na memória; um estudo de 2024 sugeriu que o flupyradifurone pode ser letal para algumas espécies de abelhas.
Consequências e enquadramento
A decisão francesa insere-se num debate mais amplo na União Europeia sobre a harmonização de regras para pesticidas e o equilíbrio entre exigências agrícolas e proteção ambiental. Embora ambas as substâncias estejam autorizadas a nível da UE, os Estados-membros mantêm margem para limitar ou proibir o seu uso. A alteração faz recuar restrições internas adotadas por França no final da década passada.
- Impacto em polinizadores: estudos indicam efeitos comportamentais e de mortalidade em abelhas.
- Pressões económicas: produtores dizem precisar dos inseticidas para competir no mercado europeu.
- Reação política: demissão ministerial e críticas de organizações ambientais, como o Pesticide Action Network Europe.
Organizações como o Pesticide Action Network Europe têm vindo a pedir a proibição do acetamiprid, não só pelos efeitos em polinizadores mas também por potenciais riscos para a saúde humana, segundo as informações tornadas públicas. A polémica coloca novamente na agenda europeia a tensão entre inovação agrícola, soberania económica do setor e a preservação de serviços ecosistémicos essenciais, como a polinização.
| Substância | Estado em França | Evidência citada |
|---|---|---|
| Acetamiprid | Proibido desde 2018 (reintrodução condicionada) | Associa-se a envenenamento de abelhas e défices de procura e memória |
| Flupyradifurone | Proibido desde 2019 (reintrodução condicionada) | Estudo de 2024 sugere letalidade para algumas espécies de abelhas |
A demissão de Barbut sublinha a intensidade do conflito entre orientações científicas e decisões políticas sobre gestão de risco ambiental. Resta saber como a nova configuração política francesa e a agência reguladora irão operacionalizar as autorizações condicionais e quais serão os mecanismos de avaliação e monitorização para mitigar impactos sobre os polinizadores e o ambiente.
