Montijo: deputados alertam para situação insustentável no estabelecimento prisional

Inspeção parlamentar destaca graves lacunas nas condições do EPM

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Setúbal visitaram recentemente o Estabelecimento Prisional do Montijo e divulgaram um comunicado onde alertam para um quadro de «situação insustentável». Entre as preocupaçãoes identificadas estão o avançado estado de degradação das instalações, carência de meios humanos e logísticos e riscos para a saúde e segurança de trabalhadores, reclusos e visitantes.

Segundo o comunicado, as intervenções de campo evidenciaram problemas generalizados de humidades e infiltrações, redes de canalização deterioradas, coberturas com risco de colapso e uma cozinha que requer requalificação urgente, apesar dos esforços quotidianos da equipa para manter condições de higiene e segurança alimentar.

«A visita de trabalho parlamentar que realizámos ao EPM iniciou-se com uma reunião no gabinete da diretora, cujo nível de humidade e o intenso cheiro é decididamente meio caminho andado para problemas respiratórios.» — Eurídice Pereira

Os deputados também chamam a atenção para falhas na segurança perimetral, apontando a necessidade de instalação de redes de proteção em pátios e janelas para travar lançamentos de objetos a partir do exterior. A situação é agravada, segundo o PS, pela sobrelotação do estabelecimento e pela insuficiência de pessoal operacional e administrativo.

• Quadro de guardas prisionais previsto: 56 elementos.
• Ausências no dia da visita: 20 – sendo 13 por doença e 7 em gozo de férias.
• Relato de frota automóvel deficiente, que condiciona respostas operacionais.

Os socialistas já questionaram o Governo sobre a necessidade de intervenção urgente no estabelecimento. A denúncia sublinha que as carências identificadas não se limitam a questões estéticas, tendo consequências práticas na operacionalidade do serviço prisional, na saúde dos que ali trabalham e na segurança da população envolvente.

Para a comunidade local de Montijo, a situação descrita eleva o risco de incidentes decorrentes de sobrelotação e de insuficiência de meios de intervenção. A degradação das infraestruturas e a falta de equipamentos adequados podem também traduzir-se em custos adicionais para a administração caso se verifiquem agravamentos que exijam intervenções de emergência.

Perante estes factos, a expectativa é que as perguntas dirigidas ao Governo originem respostas concretas sobre prazos e medidas: obras de requalificação, reforço de pessoal, atualização de esquadras móveis e instalação de equipamentos de segurança. A ausência de um calendário claro de intervenção manterá a inquietação entre trabalhadores e residentes do concelho.