Intervenção na cobertura exige isolamento do edifício
As obras de substituição da cobertura do edifício do Tribunal de Ponte de Lima obrigaram ao encerramento temporário do Balcão Único de Atendimento de Registo Civil e Registo Predial e Comercial. A intervenção, que decorre até ao dia 14 de agosto de 2026, envolve a remoção de materiais da cobertura e exigiu a adoção de medidas de proteção específicas para os trabalhadores.
Nos locais de obra têm sido utilizados fatos e equipamentos de proteção associados a trabalhos com amianto, o que motivou o isolamento total do edifício. Em comunicado afixado nas instalações, as autoridades responsáveis informam que não pode permanecer qualquer pessoal no interior enquanto decorrem os trabalhos, pelo que o atendimento presencial foi suspenso temporariamente.
Alternativas para utentes e contactos de emergência
O aviso dirigido aos utentes recomenda a utilização das alternativas regionais indicadas para quem necessitar de atendimento presencial ou da via digital:
- Registo de Ponte da Barca — Loja do Cidadão (cerca de 16 km);
- Serviços de Registo Predial e Comercial e Registo Civil de Vila Verde (aproximadamente 23 km);
- Serviços online disponíveis em justica.gov.pt e gov.pt, sempre que possível.
O aviso solicita a compreensão dos utentes durante o período de intervenção e indica que o atendimento será retomado após a conclusão dos trabalhos de melhoria das instalações.
Para situações urgentes, foi disponibilizado o contacto do Centro de Operações de Registo: 217 985 580. Os cidadãos foram encorajados a recorrer primeiro às plataformas digitais, reduzindo deslocações desnecessárias enquanto decorre a obra.
| Serviço alternativo | Local | Distância aproximada |
|---|---|---|
| Registo de Ponte da Barca | Loja do Cidadão | 16 km |
| Registo Predial e Comercial / Registo Civil | Vila Verde | 23 km |
Esta intervenção pretende não só eliminar os materiais existentes na cobertura como também melhorar as condições do edifício do tribunal. Para os habitantes de Ponte de Lima, a suspensão temporária do balcão implica reorganizar deslocações e privilegiar serviços digitais quando aplicável, sobretudo para atos não urgentes.
O restabelecimento do atendimento presencial dependerá da conclusão da obra e da garantia de que o edifício se encontra seguro para utilização. As autoridades locais e os serviços judiciais deverão comunicar a reabertura assim que as condições o permitirem.
