Os operadores de trotinetes partilhadas Bolt, Lime e Bird criticaram a iniciativa do Automóvel Club de Portugal (ACP) que visa promover um referendo municipal em Lisboa sobre a prossecução das autorizações para estes serviços no domínio público. Em comunicado conjunto, as empresas defendem que uma proibição não aborda as causas concretas da sinistralidade urbana.
Posições em confronto
O ACP apresentou esta semana uma proposta dirigida à Assembleia Municipal de Lisboa para que os lisboetas possam votar à pergunta: se concordam que o município deixe de autorizar a exploração de sistemas de partilha de trotinetes elétricas no domínio público municipal após o termo das autorizações atualmente em vigor. Para que a consulta avance, é necessário que a iniciativa reúna 5.000 assinaturas válidas de cidadãos recenseados na capital.
"Porque é uma questão divisiva - para uns as trotinetes elétricas partilhadas são problema, para outros solução. Queremos que sejam os lisboetas a escolher como circular nas ruas de Lisboa"
Na resposta pública, as empresas afirmam que atacar a existência das trotinetes partilhadas é uma solução errada para um problema real. Sustêm que medidas eficazes para reduzir riscos na via pública passam por intervir nas verdadeiras fontes de perigo: condução perigosa, deficiências na infraestrutura e lacunas na fiscalização.
Implicações práticas para a cidade
- Se o referendo for convocado e aprovada uma proibição, a exploração de trotinetes partilhadas no espaço público municipal poderia terminar quando caducarem as autorizações vigentes.
- Enquanto decorre o processo de recolha de assinaturas, as empresas continuam a operar sob as regras atuais e sob os contratos e licenças que detenham.
- O debate afeta utilizadores que recorrem às trotinetes para deslocações curtas, a gestão do espaço público e as políticas municipais de mobilidade.
As operadoras destacam ainda que as suas frotas são «reguladas e mais seguras» em comparação com outras micromobilidades não controladas, apelando a soluções centradas na melhoria da fiscalização, na revisão da sinalização e na intervenção na rede viária, em vez de uma proibição total.
Próximos passos
A iniciativa do ACP seguirá o trâmite definido pela legislação municipal: recolha de assinaturas, verificação do recenseamento dos subscritores e eventual submissão à Assembleia Municipal de Lisboa. Caso se atinjam as 5.000 assinaturas válidas, competirá às instâncias locais decidir sobre a convocação do referendo e, em última análise, os lisboetas pronunciarem-se sobre uma alteração à política de autorizações municipais.
| Elemento | Valor |
|---|---|
| Assinaturas necessárias | 5.000 |
| Proponente | Automóvel Club de Portugal (ACP) |
| Operadores que reagiram | Bolt, Lime, Bird |
O debate em torno das trotinetes partilhadas coloca-se no cruzamento entre segurança, liberdade de escolha dos utilizadores e ordenamento do espaço público — questões que podem alterar rotinas de mobilidade de muitos lisboetas caso a proposta avance.
