Doze organizações portuguesas de ambiente e sustentabilidade dirigiram uma carta aberta às autoridades nacionais em que apelam a uma resposta coordenada e urgente para a adaptação ao calor extremo. O documento, que será entregue ao Governo no dia 15 de julho, defende um conjunto de medidas práticas — seis propostas centrais — destinadas a reduzir riscos para a saúde pública e a aumentar a resiliência das comunidades urbanas.
Medidas concretas para resposta imediata
Entre as propostas, as organizações recomendam que todos os municípios identifiquem e tornem públicos espaços que possam funcionar como pontos de proteção durante episódios de calor intenso — bibliotecas, piscinas, jardins e outros equipamentos acessíveis. Outra exigência é que cada câmara elabore e divulgue um plano anual de implementação das medidas de adaptação ao calor, bem como um balanço anual da execução dos Planos Municipais de Ação Climática.
- Identificação de refúgios climáticos em cada município;
- Planos municipais anuais e avaliação periódica das medidas;
- Apoio a pessoas vulneráveis — idosos isolados, sem-abrigo e trabalhadores expostos;
- Renovação energética do edificado e, quando adequado, climatização em serviços sociais;
- Mais áreas verdes e sombreamento em locais de grande afluência;
- Investimento em eficiência energética e adaptação do espaço público.
As organizações sublinham que a renovação energética do edificado é “particularmente crítica” e defendem que, nos casos adequados, se proceda à instalação de equipamentos de climatização ativa em creches, centros de dia, lares e unidades de cuidados continuados.
"É particularmente crítica a renovação energética do edificado e, quando adequado, a instalação de equipamentos de climatização ativa em creches e infantários, centros de dia, lares e unidades de cuidados continuados"
Financiamento e responsabilidades
As organizações apontam que os Planos Municipais de Adaptação Climática são um instrumento essencial para a resiliência local, mas alertam para a necessidade de implementação prioritária. Pedem ao Executivo uma linha de apoio financeiro específica para viabilizar as intervenções, bem como o compromisso dos municípios em identificar e apoiar as populações mais expostas aos efeitos do calor.
| Destinatários | Objetivo |
|---|---|
| Primeiro-ministro; Ministros do Ambiente e Energia; Saúde; Infraestruturas e Habitação; Presidente da ANMP | Receber a carta e coordenar respostas políticas e financeiras |
| Municípios | Identificar refúgios, elaborar e implementar planos anuais |
A iniciativa será entregue no Dia Europeu das Vítimas da Crise Climática Mundial, a 15 de julho, um momento que os subscritores aproveitam para sublinhar que as ondas de calor constituem uma emergência de saúde pública em Portugal e que é urgente acelerar medidas de adaptação.
Para além das exigências imediatas, as propostas defendem intervenções estruturais: aumentar a área de cobertura vegetal urbana, promover sombreamentos em zonas escolares e de grande circulação pedonal, apostar em coberturas verdes e melhorar a eficiência energética dos edifícios para reduzir as temperaturas nas cidades. As organizações alertam ainda para a necessidade de identificar e proteger grupos especialmente vulneráveis, como pessoas idosas isoladas, sem-abrigo e trabalhadores expostos ao calor.
O apelo coloca sobre a mesa a necessidade de alinhar políticas nacionais e locais e de garantir financiamento para que as medidas de adaptação deixem de ser apenas planos e se transformem em ações concretas, com impacto direto na saúde pública e na qualidade de vida nas cidades portuguesas.
