A Polícia Judiciária (PJ) deteve, na zona do Grande Porto, quatro pessoas suspeitas de integrarem um esquema de falsificação de prescrições médicas para aquisição indevida de medicamentos comparticipados, anunciou hoje aquela polícia de investigação. Entre os detidos contam-se dois funcionários de um centro hospitalar privado da região Norte.
Investigação e modus operandi
A operação, tutelada pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto e conduzida pela Diretoria do Norte da PJ, apurou que o grupo terá atuado pelo menos desde 2024 até à atualidade. Os suspeitos aproveitavam acessos obtidos no exercício das suas funções — ou por recurso a acessos de terceiros — para falsificar prescrições de diversa tipologia.
Segundo a PJ, as receitas visavam sobretudo medicamentos destinados a doentes com condições crónicas, nomeadamente medicamentos para diabéticos e para pessoas com obesidade. Após a obtenção dos fármacos a preços comparticipados, os produtos eram colocados à venda num mercado paralelo, gerando elevados proveitos ao grupo e expondo os compradores a riscos significativos para a saúde.
“A investigação [...] incide sobre a atuação concertada dos suspeitos que, abusando dos acessos facultados pelo exercício das suas funções ou de terceiros, falsificavam prescrições de diversas tipologias.”
Consequências locais e riscos para a população
- Prejuízo financeiro para o Serviço Nacional de Saúde e para entidades seguradoras devido a comparticipações indevidas.
- Risco sanitário acrescido pela venda de medicamentos fora do controlo clínico e sem acompanhamento médico adequado.
- Perda de confiança nas unidades de saúde privadas envolvidas, com possível impacto na procura e na relação com profissionais e instituições locais.
Os detidos, com idades entre 28 e 52 anos, vão ser presentes ao Tribunal de Instrução Criminal do Porto para primeiro interrogatório e eventual aplicação de medidas de coação. A PJ indicou que os factos investigados incluem, pelo menos, crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e falsidade informática.
| Dados principais | Valor |
|---|---|
| Detidos | 4 |
| Idades | 28–52 anos |
| Funcionários de hospital privado | 2 |
| Período investigado | Desde 2024 |
| Crimes indicados | Burla qualificada; falsificação de documentos; falsidade informática |
Para os habitantes do distrito do Porto, este caso reforça a necessidade de vigilância sobre circuitos de distribuição de medicamentos e sobre os mecanismos de controlo interno nas unidades de saúde. Profissionais e utentes devem estar atentos a sinais de prescrição e dispensa anómalas e, quando existam dúvidas, recorrer às autoridades de saúde ou às entidades reguladoras competentes.
A investigação prossegue, com o objetivo de esclarecer a extensão do esquema, identificar eventuais compradores no mercado paralelo e quantificar o prejuízo causado aos sistemas de comparticipação e às seguradoras.
