Negociações procuram garantir estabilidade às corporações
A sustentabilidade das corporações de bombeiros esteve no centro das declarações proferidas este sábado, 31 de outubro, em Ponte de Sor. António Nunes, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, afirmou que a organização está a negociar com o Governo um conjunto de alterações destinadas a reforçar a estabilidade financeira e a clarificar as condições em que funcionam as associações humanitárias.
As declarações foram feitas durante as comemorações do centenário dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor e do Dia Distrital do Bombeiro de Portalegre, iniciativa que reuniu elementos de diferentes corporações do distrito. A discussão nacional sobre o futuro do sector ganhou assim expressão local numa data de particular significado para a associação de Ponte de Sor, que assinala 100 anos de actividade.
Financiamento e organização entre as prioridades
De acordo com o responsável da Liga, as conversações com o Ministério da Administração Interna abrangem alterações legislativas relacionadas com a carreira dos bombeiros, a revisão dos seguros e a definição dos diferentes tipos de corpos de bombeiros. Estas matérias são apresentadas como etapas necessárias antes de uma mudança mais profunda no modelo de funcionamento das associações.
“Enquanto nós não conseguirmos resolver estes três ou quatro diplomas, dificilmente poderemos passar àquele que é estrutural e que é a mudança de paradigma das nossas associações e do futuro dos bombeiros, que é os contratos-programa”.
A proposta em preparação passa por um novo modelo de contratos-programa, associado a uma forma diferente de financiar e organizar as corporações. António Nunes indicou que o objectivo é responder às necessidades das estruturas existentes e assegurar a continuidade do sistema de bombeiros voluntários em Portugal. Para as populações servidas por estas corporações, a evolução deste processo poderá definir a capacidade de manutenção das associações e das missões de protecção e socorro que desempenham.
Próximas reuniões previstas para novembro
A Liga dos Bombeiros Portugueses tem agendado para 19 de novembro um conjunto de reuniões com a Secretaria de Estado da Protecção Civil. Segundo António Nunes, existe a expectativa de que esses encontros permitam concluir documentos para apresentação pública e posterior discussão com os representantes do sector. A fonte não indica, contudo, quais serão as medidas finais, os prazos de aplicação ou os montantes associados ao eventual novo modelo.
O debate decorre num contexto em que Ponte de Sor acolheu uma jornada distrital dedicada aos bombeiros, com uma sessão solene no Cine Teatro, formatura no Campo da Restauração, desfile apeado e motorizado e uma exposição sobre a história da associação local. A celebração colocou em evidência o percurso de um século dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Sor, mas também as decisões estruturais que poderão influenciar o futuro das corporações e do serviço prestado às comunidades.
- Financiamento: está em discussão um novo modelo de contratos-programa para as associações humanitárias.
- Condições profissionais: as negociações abrangem a carreira dos bombeiros e a revisão dos seguros.
- Próximo momento: estão previstas reuniões com a Secretaria de Estado da Protecção Civil em 19 de novembro.
| Matéria em discussão | Entidade envolvida |
|---|---|
| Carreira, seguros e tipificação dos corpos de bombeiros | Liga dos Bombeiros Portugueses e Ministério da Administração Interna |
| Contratos-programa e futuro das associações | Liga dos Bombeiros Portugueses e representantes do sector |
