Direção do Ministério Público avança com coacção forte
O Tribunal Local Criminal de Portalegre decretou a prisão preventiva de um homem que foi levado a primeiro interrogatório judicial na quarta-feira, dia 22, por estar indiciado em vários crimes contra a sua ex-mulher. Segundo a nota publicada na página da Procuradoria da República da Comarca de Portalegre, os factos ocorreram na cidade de Portalegre e a investigação está a ser coordenada pelo Ministério Público local.
O Ministério Público aponta que o arguido e a vítima, embora divorciados, "
mas tinham voltado a viver juntos e fixado residência em Portalegre". No decurso dessa convivência, descreve a acusação, a vítima sofreu agressões físicas e verbais, e, nos últimos dias, terá sido forçada a práticas sexuais, quase estrangulada e alvo de uma tentativa de incêndio.
Face à gravidade e ao risco identificado de continuidade da actividade criminosa e perturbação da ordem pública, o tribunal aplicou a medida de coacção mais gravosa. Além da prisão preventiva, foi imposto termo de identidade e residência (TIR) e uma proibição expressa de contacto, "por qualquer meio, directamente ou por intermédio de terceiros", entre o arguido e a vítima. A investigação está a cargo do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) da GNR de Portalegre.
- Natureza das imputações: violência doméstica, dois crimes de violação, tentativa de homicídio qualificado.
- Medidas aplicadas: prisão preventiva, termo de identidade e residência, proibição de contacto com a vítima.
- Entidade responsável pela investigação: Ministério Público da Comarca de Portalegre e NIAVE da GNR de Portalegre.
O despacho judicial referiu existir "
perigo de continuação de actividade criminosa e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas", facto que motivou a manutenção da custódia cautelar. A medida visa resguardar a integridade da vítima e prevenir novos ilícitos enquanto decorre a instrução do processo.
Para a população de Portalegre, este processo reforça a importância dos canais de apoio a vítimas de violência doméstica e sexual, bem como da intervenção especializada das forças de segurança e do Ministério Público. A investigação prossegue, não tendo sido divulgados mais elementos sobre o arguido ou sobre o estado de saúde da vítima além do referido na nota oficial.
| Item | Descrição |
|---|---|
| Local | Portalegre |
| Medidas judiciais | Prisão preventiva; TIR; proibição de contacto |
| Autoridade investigadora | Ministério Público da Comarca de Portalegre; NIAVE da GNR |
A Procuradoria da Comarca de Portalegre emitiu a nota pública com os factos que constam desta notícia. Não foram divulgados mais pormenores sobre a identidade do arguido ou outras circunstâncias processuais, por se tratar de matéria em investigação.
