Tribunal de Portalegre aplica medida mais gravosa após agressões e tentativa de incêndio
O Tribunal de Portalegre determinou a medida de coação de prisão preventiva a um homem indiciado pela prática de múltiplos crimes contra a sua ex-companheira, anunciou o Ministério Público (MP) da Comarca de Portalegre. O arguido foi presente a primeiro interrogatório judicial na sequência de um processo que envolve factos de grande gravidade e que mobilizou serviços de segurança e de socorro locais.
Segundo o comunicado do MP, o homem encontra-se indiciado, em autoria material e em concurso efetivo, por um crime de violência doméstica, dois crimes de violação e um homicídio qualificado na forma tentada. Fonte do Ministério Público adianta que os envolvidos eram divorciados mas tinham voltado a viver juntos em Portalegre.
- Natureza das suspeitas: violência doméstica, duas alegadas violações e tentativa de homicídio qualificado.
- Medida de coação aplicada: prisão preventiva, com proibição de contactos com a vítima.
- Entidade responsável pela investigação: Ministério Público de Portalegre, com apoio do NIAVE da GNR.
“Verificou-se a existência de perigo de continuação de atividade criminosa e de perturbação grave da ordem e tranquilidade públicas”,
declara o MP como fundamento para a imposição da prisão preventiva. Para além desta medida, o tribunal manteve a obrigação de termo de identidade e residência e a proibição de qualquer contacto, direto ou indireto, com a vítima.
Os factos descritos no inquérito referem que, ao longo da relação, a vítima sofreu agressões físicas e verbais, e que, nos dias imediatamente anteriores à detenção, foi forçada à prática de relações sexuais, sofreu tentativa de estrangulamento e foi alvo de uma tentativa de atear fogo. As autoridades locais, incluindo a PSP, responderam aos alertas e tomaram as medidas imediatas de proteção e detenção.
| Item | Estado |
|---|---|
| Arguido apresentado em primeiro interrogatório | Sim |
| Medida de coação | Prisão preventiva |
| Investigação | MP de Portalegre / NIAVE (GNR) |
Para os moradores de Portalegre, o caso sublinha a presença de crimes de violência grave na cidade e o recurso das autoridades à medida de prisão preventiva quando existam indícios de risco de continuidade criminosa e de perturbação da ordem pública. A investigação continuará a cargo do Ministério Público local, que dirige inquérito a ser instruído pelo Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) da GNR.
As medidas tomadas pelo Tribunal incluem, além da prisão preventiva, a proibição de qualquer contacto do arguido com a vítima — uma medida que visa reduzir o risco de novas ações contra a integridade física e psicológica da vítima enquanto decorrem os actos processuais.
O processo segue agora o curso judicial e investigativo previsto pela legislação, com a Procuradoria da República a acompanhar os desenvolvimentos. A comunidade local permanece atenta ao desenrolar do caso, que teve repercussões imediatas na sensação de segurança em determinados bairros da cidade.
