A Câmara Municipal do Porto informou esta sexta-feira que os transportes públicos da cidade passam a ser gratuitos para os munícipes portuenses e para estudantes que residam no concelho. A medida entra em vigor hoje, anunciou o presidente Pedro Duarte, e satisfaz uma das promessas centrais do atual executivo.
Quem tem direito ao passe gratuito
O Passe Metropolitano Gratuito destina-se a utilizadores portadores do cartão Porto. Podem aceder ao benefício os titulares com domicílio fiscal no Porto e também os estudantes que residam na cidade, mesmo que mantenham o domicílio fiscal noutro município. A autarquia sublinha que esta inclusão dos estudantes visa contemplar a mobilidade dos que frequentam estabelecimentos de ensino no Porto.
Impacto esperado e encargos para o município
A Câmara Municipal estima que a medida abranja 59.381 utilizadores. O orçamento previsto para suportar a gratuitidade foi divulgado em dois anos: 10,25 milhões de euros para 2026 e 18,7 milhões de euros para 2027. Trata-se de um esforço financeiro que, segundo a autarquia, é compensado pela promoção da mobilidade sustentável e pela redução de custos associados a transportes privados.
| Ano | Custo estimado | Utilizadores previstos |
|---|---|---|
| 2026 | 10,25 M€ | 59.381 |
| 2027 | 18,7 M€ |
Consequências práticas para os habitantes
Para os residentes abrangidos, a novidade elimina o custo direto das deslocações diárias em redes de surface e metro incluídas no passe. A implementação poderá suscitar dúvidas operacionais — como a emissão ou actualização do cartão Porto, validações no transporte e a integração com passes de outros concelhos — que a Câmara terá de clarificar nos próximos dias. Também se pondera o efeito na procura: uma maior afluência nas horas de ponta poderá exigir ajustamentos de frequência e reforço de serviços.
Do ponto de vista local, a medida pode reduzir a dependência do carro em deslocações urbanas e facilitar o acesso a emprego, educação e serviços, sobretudo entre estudantes e famílias com rendimentos mais baixos. Ainda assim, residentes e utilizadores deverão acompanhar as informações oficiais sobre processos de adesão e eventuais regras transitórias.
- Beneficiários: titulares do cartão Porto com domicílio fiscal no concelho e estudantes residentes.
- Início: medidas em vigor a partir de hoje, segundo a autarquia.
- Orçamento: 10,25 M€ (2026) e 18,7 M€ (2027); 59.381 utilizadores previstos.
A Câmara promete divulgar nos canais oficiais orientações práticas para obtenção do cartão Porto e esclarecimentos sobre a operacionalização da gratuidade. Os portuenses devem consultar a comunicação municipal para saberem como proceder à adesão e quais os serviços passíveis de maior procura nas próximas semanas.
