Medida entra em vigor para residentes com Cartão Municipal atualizado
A Câmara do Porto anunciou que vai tornar gratuitos todos os transportes públicos da área metropolitana para os residentes do município que possuam o Cartão Municipal "Porto." atualizado. A proposta, apresentada pelo presidente municipal eleito pela coligação PSD/CDS-PP/IL, tem como objetivo reduzir o uso do automóvel e melhorar a mobilidade urbana.
O executivo estima que o esforço financeiro associado à medida rondará os 20 a 25 milhões de euros por ano. Para além de procurar outras fontes de receita, a autarquia admite aumentar a taxa turística para 4 euros — alinhando-se com o valor cobrado em Lisboa — como forma de ajudar a suportar o custo da gratuitidade.
“Não achamos que esta seja uma bala de prata que, de repente, vai transformar a mobilidade na cidade do Porto. É importante que tenhamos noção das expectativas que temos pela frente”, afirmou o presidente da Câmara na apresentação do programa.
O anúncio surge num contexto marcado por elevados níveis de utilização automóvel: segundo dados citados na apresentação, 56% dos portuenses preferem o carro aos transportes públicos. A autarquia sustenta que a gratuitidade será uma peça de um conjunto de medidas destinadas a alterar esse padrão comportamental, mas avisa que a transição será gradual.
- Cobertura: Gratuitidade aplicada a todos os transportes públicos da área metropolitana para residentes com Cartão Municipal atualizado.
- Custo anual estimado: 20 a 25 milhões de euros.
- Financiamento previsto: aumento da taxa turística para 4 euros e outras fontes municipais.
- Infraestruturas: aumento dos corredores de autocarro dos atuais 16 km para 22 km até ao final do ano.
| Item | Valor/Meta |
|---|---|
| Custo anual estimado | 20–25 milhões € |
| Taxa turística proposta | 4 € |
| Corredores de autocarro (atual / meta) | 16 km / 22 km |
Para além da componente financeira, a Câmara aponta para medidas complementares de requalificação do espaço público com o propósito de que “o espaço público seja usufruído pelas pessoas” e que o transporte individual passe a ter um papel supletivo. A expansão dos corredores de autocarro foi destacada como prioridade operacional para aumentar a velocidade e fiabilidade do transporte coletivo.
Os responsáveis municipais admitem que a política é, no panorama nacional, inovadora e até “disruptiva”. Ainda assim, sublinham que a gratuidade por si só não garante a mudança de hábitos: a eficácia dependerá também de melhor oferta em tempo de viagem, conforto e frequência.
Para os residentes, as implicações imediatas são práticas: além da necessidade de possuir o Cartão Municipal atualizado, espera-se uma redução direta do custo das deslocações diárias. Para comerciantes e turismo, o eventual aumento da taxa turística pode ter impacto na atração de visitantes, mas a autarquia defende que se trata de um instrumento para equilibrar as contas do novo sistema.
O calendário de implementação e os detalhes operacionais — incluindo a gestão do cartão, a integração com operadores metropolitanos e eventuais compensações para utilizadores ocasionais — deverão ser clarificados nas próximas semanas pela Câmara do Porto.
