Medida procura fixar população jovem e aliviar pressão na habitação
O Município da Póvoa de Varzim abriu no dia 10 de julho de 2026 o concurso público para a atribuição de 72 habitações em regime de custos acessíveis, localizadas na Rua Dr. Belarmino Pereira. As candidaturas decorrem por 10 dias úteis, até ao dia 24 de julho, e estão direcionadas, segundo a autarquia, para fomentar a fixação da população jovem no concelho e mitigar a pressão sobre o mercado de arrendamento.
O conjunto habitacional inclui frações com tipologias de T1 a T3, com rendas mensais fixadas e indexadas por tipologia, substancialmente abaixo dos valores médios de mercado na cidade. A tabela de rendas é a seguinte:
| Tipologia | Renda mensal |
|---|---|
| T1 | €410,00 |
| T2 | €560,00 |
| T3 | €690,00 |
O processo de seleção será realizado mediante
"sorteio público aleatório", sem possibilidade de escolha prévia de uma fração por parte dos candidatos. A única regra de pré-segmentation refere-se à adequação obrigatória entre a tipologia do apartamento e o número de elementos do agregado familiar elegível.
Para concorrer, os interessados devem consultar o regulamento e o anúncio oficial no portal da Câmara Municipal e apresentar o formulário de candidatura preenchido, acompanhado da declaração sob compromisso de honra que comprove o cumprimento dos critérios de rendimento e acesso, bem como da autorização para reprodução e conservação dos documentos de identificação civil. A entrega das candidaturas pode ser feita presencialmente, no balcão municipal, ou por via eletrónica, conforme indicado no anúncio.
Do ponto de vista prático para os poveiros, o anúncio especifica que o edital contém as áreas brutas privativas de cada fração e as datas previstas para a entrega das chaves. Esses detalhes, essenciais para avaliação da adequação das propostas às necessidades familiares, estão disponíveis no portal municipal e devem ser consultados antes da submissão da candidatura.
Esta iniciativa insere-se numa estratégia local de combate à crise de habitação que tem afetado diversas cidades do distrito do Porto. Para muitos jovens e agregados com rendimentos médios ou baixos, as rendas anunciadas representam uma redução significativa face ao mercado privado da cidade. Ainda assim, a atribuição por sorteio implica que a sua eficácia em garantir habitação a quem mais necessita dependerá da formulação e fiscalização dos critérios de elegibilidade e da transparência do procedimento.
Resumo prático para candidatos:
- Período de candidaturas: 10 a 24 de julho de 2026;
- Localização: Rua Dr. Belarmino Pereira;
- Tipologias e rendas: T1 €410, T2 €560, T3 €690;
- Seleção: sorteio público aleatório; obrigatoriedade de correspondência entre tipologia e dimensão do agregado.
