Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e estruturas sindicais lançaram um aviso público sobre a possível redução da capacidade operacional de socorro no Algarve decorrente de uma reconfiguração das viaturas que integram o dispositivo. Entre os 71 municípios citados na denúncia figuram o concelho de Faro e o de Loulé, que poderão ver alterações às respostas locais de emergência.
Em declarações tornadas públicas após uma entrevista do presidente do INEM, Luís Mendes Cabral, a Comissão de Trabalhadores e o sindicato STEPH contestaram medidas que implicariam a transferência de ambulâncias do INEM para as Unidades Locais de Saúde (ULS) e a transformação de ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV) em viaturas ligeiras. Os representantes dos profissionais salientam que estas mudanças retiram capacidade ao sistema e colocam sob pressão outros agentes do socorro.
O que está em causa
Segundo a Comissão de Trabalhadores, a alteração proposta traduzir‑se‑ia na entrega de 54 ambulâncias de emergência médica às ULS e na transformação de 46 ambulâncias SIV, que deixariam de ser ambulâncias com capacidade de transporte de doentes. No total, as entidades apontam para a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional próprio do INEM.
“Não estamos perante um reforço do Sistema Integrado de Emergência Médica. Estamos perante a retirada de 100 ambulâncias do dispositivo operacional próprio do INEM”,
afirmou a Comissão de Trabalhadores, em comunicado. Os profissionais receiam que a perda destes meios resulte num acréscimo significativo dos tempos de resposta e numa indisponibilidade mais frequente de recursos, implicando maior risco para os utentes que necessitem de socorro urgente.
Impacto local e cadeia de resposta
Os responsáveis dos trabalhadores sublinham que a alteração prevista aumentará a pressão sobre corporações de bombeiros e sobre a Cruz Vermelha Portuguesa, organizações que já asseguram um número considerável de transportes no sistema de emergência. A longo prazo, alertam, isso pode traduzir‑se em menor cobertura territorial e em maiores atrasos na chegada ao local de ocorrências.
- 54 ambulâncias de emergência médica previstas para passar às ULS;
- 46 ambulâncias SIV que perderiam a capacidade de transporte;
- 71 municípios sinalizados pelos trabalhadores, incluindo Faro e Loulé.
Os sindicatos pedem esclarecimentos políticos claros: exigem que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, se pronuncie sobre a decisão e sobre o seu respaldo político. A Comissão de Trabalhadores chegou mesmo a afirmar que, caso se confirme a opção, a ministra deveria utilizar a entrada em vigor da nova lei orgânica para substituir o Conselho Diretivo do INEM.
“Ou confirma esta opção e assume integralmente as suas consequências, ou aproveita a entrada em vigor da nova lei orgânica para substituir, na íntegra, o atual Conselho Diretivo do INEM”,
defendeu a estrutura representativa. Do lado sindical, o STEPH alertou para a possibilidade de convocação de protestos caso as autoridades sigam em frente com o plano sem clarificações e garantias suficientes.
O que significa para os munícipes do Algarve
Para os residentes e visitantes do distrito de Faro, a alteração da configuração de meios pode ter efeitos práticos imediatos: maior tempo de espera por transporte sanitário; eventual sobrecarga dos bombeiros voluntários e da Cruz Vermelha; e incerteza quanto à manutenção dos níveis de cobertura em áreas menos centrais. Até ao momento, não há indicações públicas sobre medidas de compensação que garantam idêntica rapidez e capacidade de transporte caso se concretizem as entregas e transformações anunciadas.
As autoridades de saúde e as direções das ULS ainda não divulgaram pormenores operacionais sobre a integração das viaturas que, segundo o INEM, passariam a estar ao seu dispor. A evolução deste processo e as decisões políticas subsequentes serão determinantes para perceber se haverá, efetivamente, impacto negativo nos serviços de emergência do Algarve.
