Proposta inclui Faro e pode agravar custos de viagens e operações
A ANA, concessionária que gere o aeroporto de Faro, submeteu às companhias aéreas uma proposta de revisão das taxas reguladas que prevê, para o aeroporto algarvio, um aumento de 3,79%. Segundo a informação tornada pública, esse percentual corresponderia a um acréscimo de 34 cêntimos por passageiro.
"No Porto, a subida proposta é de 3,77% e em Faro de 3,79%, correspondendo em ambos os casos a mais 34 cêntimos."
O documento divulgado refere ainda que estas taxas fazem parte de uma proposta mais ampla que tem como objectivo fixar a receita regulada média máxima por passageiro para o grupo de aeroportos de Lisboa. A alteração proposta concentrar-se-á sobretudo na Portela, mas inclui ajustes para o Porto e Faro. A revisão terá de ser aprovada pela Autoridade Nacional da Aviação Civil antes de entrar em vigor.
Impactos locais e implicações para passageiros e operadores
Para os habitantes do distrito de Faro e para os operadores turísticos locais, um aumento das taxas no aeroporto pode traduzir-se em consequências imediatas e indiretas: maior custo direto por passageiro, potenciais ajustes nas tarifas das companhias aéreas, e efeitos sobre a competitividade de voos charter e regulares que servem o destino.
- O acréscimo de 34 cêntimos por passageiro é o valor apresentado para Faro;
- A proposta foi entregue às companhias aéreas e aguarda decisão da Autoridade Nacional da Aviação Civil;
- As taxas na Madeira, Açores e Beja não são alvo de alteração nesta proposta.
Além do aumento proposto, a ANA anunciou intenção de rever a cobrança pelo processamento de passageiros e pelo estacionamento de aeronaves e de introduzir diferenciações nas taxas de aterragem em função do ruído. Estas medidas, se aprovadas, poderão alterar a estrutura de custos das operações aéreas que servem Faro.
| Aeroporto | Proposta de subida (%) | Acréscimo por passageiro |
|---|---|---|
| Lisboa (Portela) | 0,67% | ≈ 10 cêntimos |
| Porto | 3,77% | 34 cêntimos |
| Faro | 3,79% | 34 cêntimos |
Do ponto de vista local, a decisão de aumentar taxas num aeroporto sazonalmente dependente do turismo tem particular relevância: operadores de viagens, empresas de transporte e residentes que usam o aeroporto para deslocações regulares deverão acompanhar a evolução do processo regulatório. A concessionária indicou também que a proposta não incorpora qualquer impacto do futuro aeroporto Luís de Camões, que terá um regime regulatório próprio.
O dossier segue agora o trâmite habitual: audiência das companhias aéreas e posterior apreciação pela Autoridade Nacional da Aviação Civil. Só após essa validação será possível conhecer o calendário de entrada em vigor e o alcance prático das medidas para o ano de 2027.
