Fiscalização detetou venda online e levou à apreensão
O Comando Metropolitano do Porto, através do Núcleo de Armas e Explosivos (NAE), anunciou a apreensão, na semana passada, de um total de 15 aerossóis de defesa em Vila da Aves, concelho de Santo Tirso. A ação insere‑se nas fiscalizações planeadas pelo NAE e teve origem no acompanhamento de um anúncio de venda pela internet.
As diligências desencadeadas após a deteção do anúncio permitiram localizar os artigos e conduzir a uma intervenção policial que não só apreendeu os aerossóis como também identificou o responsável pela empresa grossista que os disponibilizava online. Foram igualmente identificadas as pessoas que adquiriram os aerossóis através desse canal, com as investigações a prosseguirem.
Legalidade e riscos para a população
A Polícia de Segurança Pública sublinha que os aerossóis de defesa constituem armas da classe E e que a sua aquisição, detenção, uso e porte estão sujeitos a controlo legal. Estes produtos só podem ser comercializados presencialmente em armeiros autorizados, mediante verificação dos requisitos legais aplicáveis, sendo expressamente proibida a sua venda por via eletrónica — incluindo lojas online, plataformas digitais e redes sociais.
“A Polícia de Segurança Pública recomenda aos cidadãos que não adquiram aerossóis de defesa através da Internet ou de vendedores particulares, confirmem previamente os requisitos legais necessários à sua aquisição, detenção, uso e porte, junto de qualquer Esquadra, Portal SERONLINE ou consultando o sítio da PSP em www.psp.pt.”
O comunicado da PSP alerta ainda para os riscos de adquirir estes artigos por canais não autorizados: produtos contrafeitos, adulterados ou com características proibidas podem expor os utilizadores a situações de perigo, sem garantias de segurança, qualidade ou conformidade legal.
- Local da apreensão: Vila da Aves, Santo Tirso.
- Entidade interveniente: Núcleo de Armas e Explosivos do Comando Metropolitano do Porto.
- Quantidade apreendida: 15 aerossóis de defesa (armas da classe E).
| Item | Detalhe |
|---|---|
| Local | Vila da Aves, Santo Tirso |
| Quantidade | 15 aerossóis |
| Investigação | Responsável pela venda identificado; compradores apurados |
Para os moradores de Santo Tirso, a operação reforça a necessidade de cautela perante anúncios online que ofereçam artigos sujeitos a regulação. A PSP recomenda que qualquer dúvida sobre a legalidade da compra ou posse de aerossóis de defesa seja esclarecida numa esquadra local ou através dos canais oficiais antes de proceder a qualquer aquisição.
As diligências relacionadas com este caso prosseguem, no âmbito de um inquérito que visa clarificar a origem dos produtos e apurar responsabilidades criminais ou administrativas associadas à sua comercialização e disponibilização na Internet.
