Autarquia anuncia medidas para «despoluir» zonas nobres
A Câmara Municipal de Santarém, liderada por João Leite, apresentou a intenção de disciplinar a instalação de publicidade comercial e de propaganda política no espaço público, especialmente em áreas consideradas de maior visibilidade e de valor patrimonial. O objectivo, segundo o presidente do município, é combater a crescente poluição visual que afeta a imagem urbana e a perceção dos habitantes e visitantes.
A proposta foi abordada no contexto de uma discussão sobre a concessão para a exploração de mupis na cidade. O autarca apontou locais emblemáticos onde se acumula sinalética política de grande dimensão, citando explicitamente a rotunda Bernardo Santareno, em Vale de Estacas, como exemplo de intervenção necessária.
“Acho que ninguém gosta de ver o que hoje se verifica na rotunda Bernardo Santareno e noutros espaços da nossa cidade. Vamos trabalhar colectivamente para conseguir também atingir esse objectivo”,
Na sua intervenção, João Leite sublinhou que a intenção não é vedar a expressão política, mas sim normalizar e regular a utilização do espaço público, criando condições para uma presença ordenada da propaganda e da publicidade. Como alternativa, a Câmara propõe a definição de zonas específicas onde essas mensagens possam ser colocadas sem degradar outros lugares do tecido urbano.
Além da vertente estética, a iniciativa surge no âmbito de intervenções mais amplas sobre a manutenção do mobiliário urbano e a segurança das estruturas: o presidente municipal afirmou que a cidade apresenta «estruturas enferrujadas e postes tortos», aspetos que pretende corrigir com uma gestão mais rigorosa do espaço público.
- Objectivo: reduzir a poluição visual em zonas nobres de Santarém.
- Medida proposta: regulamentação da propaganda política e da publicidade comercial.
- Alternativa prevista: criação de áreas específicas para colocação de mensagens políticas.
Na mesma reunião foi apresentada uma estimativa de receitas associadas aos novos mupis: a concessão anunciada prevê um retorno de 115 mil euros anuais para o município. A autarquia pretende assim conciliar ganhos financeiros com regras que preservem a imagem urbana.
| Item | Valor |
|---|---|
| Receita anual prevista com mupis | 115 000 € |
Para os residentes de Santarém, as propostas significam mudanças visíveis no aspeto de pontos de passagem frequente, como eixos de entrada na cidade e áreas junto a equipamentos públicos. Se for aprovada, a regulamentação poderá também alterar práticas de campanha dos partidos locais, obrigando a uma coordenação prévia com o município sobre locais e formatos admissíveis.
A iniciativa será levada à próxima reunião do executivo municipal, segundo o presidente, que apelou à cooperação das forças partidárias para encontrar soluções que reconciliem liberdade de expressão e preservação do espaço público.
