Parlamento exige esclarecimentos sobre projeto em Árgea
O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo um conjunto de perguntas sobre o projeto de instalação de uma unidade de produção de biometano na localidade de Árgea, no concelho de Torres Novas. A iniciativa parlamentar centra‑se em dúvidas sobre a localização, os potenciais impactos ambientais e os constrangimentos nas vias rodoviárias que servem a zona.
O empreendimento é promovido pela Gasdaterra — Sociedade de Reconversão de Resíduos Agrícolas em Energia, Lda. e esteve em consulta pública até ao dia 25 de junho. Segundo o PCP, a possibilidade de instalar uma unidade com digestão anaeróbia e limpeza de biogás para produção de biometano tem despertado preocupação entre moradores, sobretudo devido à proximidade de povoações, designadamente Árgea.
«tem gerado inquietação na população, devido à proximidade às povoações, nomeadamente à localidade de Árgea.»
Entre os receios apontados na pergunta parlamentar estão o aumento do tráfego de veículos pesados durante a fase de construção e na exploração, com possível agravamento dos já existentes constrangimentos viários locais. O PCP chama igualmente a atenção para questões relacionadas com ruído, emissões e eventuais efeitos sobre cursos de água.
O deputado Alfredo Maia solicita ao Governo que detalhe que garantias foram dadas à população quanto à adequação da localização escolhida, e se estarão assegurados os critérios legais e regulamentares necessários à proteção do bem‑estar das comunidades, da saúde pública e do ambiente. O PCP pede também informação sobre a fiscalização prevista pelo Estado, tendo em conta os pareceres da Agência Portuguesa do Ambiente e os conteúdos do Estudo de Impacte Ambiental.
O tema surge num contexto de contestação local ao projeto, que tem motivado debate público em Torres Novas. A eventual intensificação do tráfego pesado nas vias rurais e a gestão de emissões são fatores que, se confirmados, poderão afetar a qualidade de vida de habitantes das localidades mais próximas.
Para acompanhamento e esclarecimento da população é relevante que as entidades responsáveis tornem públicos os estudos técnicos e as medidas mitigadoras previstas, bem como o calendário de fiscalização e as soluções para a eventual melhoria das vias afetadas.
- Promotor: Gasdaterra — Sociedade de Reconversão de Resíduos Agrícolas em Energia, Lda.
- Consulta pública: até 25 de junho
- Questões levantadas: localização, ruído, emissões, impacto em cursos de água, tráfego rodoviário e fiscalização.
| Item | Dados conhecidos |
|---|---|
| Local | Árgea, concelho de Torres Novas |
| Promotor | Gasdaterra, Lda. |
| Consulta pública | até 25 de junho |
