Modelo focalizado na reinserção e no regresso ao mercado de trabalho
O Estabelecimento Prisional de Torres Novas afirma‑se como uma experiência diferenciada no sistema prisional português, centrada na transição para a liberdade através do trabalho e da responsabilização individual. Implementado em 2020, o projeto resulta da conversão de uma unidade convencional e opera hoje essencialmente com regimes abertos, quer no interior (RAI), quer no exterior (RAE).
Atualmente, a unidade acolhe 36 reclusos do sexo masculino, num espaço com capacidade para 38 lugares. No regime externo, os detidos saem diariamente para desempenhar funções em empresas e serviços locais, regressando ao final do dia para pernoitar na unidade.
- Benefícios práticos: emprego remunerado, poupança para o pós‑prisão, aquisição de rotinas de trabalho.
- Critérios de acesso: bom comportamento, ausência de sanções disciplinares recentes e cumprimento de parte relevante da pena.
- Atividades em que estão envolvidos: construção civil, serviços municipais, apoio a canis, trabalho na cozinha e manutenção interna e projetos agrícolas.
Segundo a diretora do estabelecimento, Natércia Fortunato, o acesso ao modelo é condicionado por requisitos rigorosos: a violação das regras implica o regresso às unidades de origem e a perda do benefício do regime aberto. O trabalho desenvolvido em contexto externo é remunerado e parte da remuneração é reservada como poupança para ser utilizada após a libertação.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Capacidade | 38 |
| Número de reclusos | 36 |
| Ano de criação do projeto | 2020 |
Além do emprego, a unidade promove formação vocacional, incluindo cursos profissionais e a possibilidade de obtenção da carta de condução. No interior, os reclusos participam em tarefas de alimentação, manutenção e num projeto agrícola cujo excedente é doado a instituições sociais locais, estreitando a ligação entre a prisão e a comunidade.
Empregadores e reclusos ouvidos pela reportagem salientam ganhos concretos: desenvolvimento de competências profissionais, recuperação de rotinas e maior predisposição para aceitar responsabilidades. Estes elementos compõem a estratégia do estabelecimento para reduzir a reincidência e facilitar a integração social dos beneficiários.
O modelo aplicado em Torres Novas assenta igualmente em parcerias com autarquias e empresas locais, que disponibilizam postos de trabalho e acolhimento. Estas colaborações são apresentadas pela direção como essenciais para a sustentabilidade do regime aberto e para a criação de trajectórias de empregabilidade no território.
Apesar dos resultados apontados como positivos, o projeto enfrenta desafios operacionais e de monitorização, nomeadamente a necessidade de manter critérios rígidos de seleção, garantir vagas de emprego compatíveis com os perfis dos reclusos e assegurar apoio pós‑libertação que evite que os ganhos alcançados se percam após o fim da pena.
Para os residentes de Torres Novas, o modelo traduz‑se em oportunidades de inclusão laboral e em mecanismos de cooperação entre instituições locais e a administração prisional, com impacto direto na segurança comunitária e na capacidade do concelho para integrar cidadãos que cumprem penas numa lógica de responsabilidade e reintegração.
