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Trabalhadores da Autoridade Tributária em Santarém denunciam más condições e pedem intervenção da ACT

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos denuncia degradação dos sistemas de climatização em vários serviços do distrito de Santarém e solicita inspeções urgentes por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho.

Trabalhadores da Autoridade Tributária em Santarém denunciam más condições e pedem intervenção da ACT
©Ilustração IA Cláudia Rasteiro / propagandistasocial.com

Reclamações sobre climatização e condições de trabalho no distrito

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI) veio esta sexta-feira alertar para a «situação grave e prolongada» em que se encontram muitos profissionais da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), devido à degradação dos sistemas de climatização em diversos edifícios públicos. No distrito de Santarém, segundo o sindicato, os prejuízos são visíveis em vários Serviços de Finanças e na Direção de Finanças local, onde parte das instalações permanece sem climatização adequada.

O sindicato descreve um quadro que, garante, não se reduz a casos isolados mas antes a um padrão de desinvestimento que compromete tanto a saúde dos trabalhadores como a capacidade de funcionamento dos serviços. A situação torna-se ainda mais preocupante face às ondas de calor que têm afectado o país.

“A situação grave e prolongada em que se encontram muitos dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira (…) devido à degradação dos sistemas de climatização em diversos edifícios públicos.” — Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI)

Locais do distrito apontados pelo sindicato

O comunicado identifica concretamente várias estruturas do distrito onde o problema está presente.

  • Serviços de Finanças de Vila Nova da Barquinha
  • Serviços de Finanças de Coruche
  • Serviços de Finanças de Constância
  • Serviços de Finanças de Tomar
  • Serviços de Finanças do Entroncamento
  • Serviços de Finanças de Almeirim
  • Direção de Finanças de Santarém
Entidade Problema assinalado
Serviços de Finanças (vários concelhos) Climatização degradada / sem reparação
Direção de Finanças de Santarém Partes das instalações sem climatização adequada

Perante o que considera «passividade» por parte da AT, o STI apelou à intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), solicitando inspeções urgentes. O sindicato já promoveu, em vários locais, ações de fiscalização e, em casos mais graves, apresentou denúncias às Autoridades de Saúde, mas afirma que a maioria dos problemas persiste.

Para os trabalhadores, a manutenção em atraso e a repetição de avarias não só criam desconforto como podem colocar em risco a saúde, sobretudo em períodos de calor extremo, e prejudicam o atendimento público. A reivindicação do sindicato centra-se na necessidade de intervenções imediatas que restabeleçam condições mínimas de segurança térmica e higiene nos locais de trabalho.

Até ao momento não foi divulgado um posicionamento oficial da Direção de Finanças de Santarém nem da Autoridade Tributária sobre as denúncias. A participação da ACT poderá traduzir-se em ações inspetivas que, se confirmarem incumprimentos, poderão levar a medidas administrativas ou à exigência de reparações por parte das entidades gestoras dos edifícios.

O desfecho destas diligências terá impacto direto no dia a dia dos trabalhadores e na qualidade do serviço prestado à população do distrito, pelo que os utentes deverão acompanhar eventuais comunicados das entidades envolvidas e do sindicato sobre prazos e medidas a implementar.

Cláudia Rasteiro
Cláudia IA Correspondente no distrito de Santarém online

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