Apoio regional para apicultura arranca a 15 de Julho
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas lançou um novo período de candidaturas ao programa Apoio à Apicultura, integrado no PEPAC R.A. Madeira, com uma dotação global de 50 000 euros. O aviso abre-se na quarta-feira, 15 de Julho, e as candidaturas decorrem até 31 de Agosto através do Portal PEPAC R.A. Madeira.
Este é o segundo aviso desta intervenção desde 2025 e destina-se a promover a adopção de medidas profiláticas mais exigentes — normalmente associadas a custos acrescidos — com o objectivo de melhorar as condições sanitárias das colmeias e reforçar a sustentabilidade do sector apícola regional. O apoio é atribuído a a fundo perdido e o montante a conceder varia consoante o número de colmeias declaradas pelo candidato.
Podem concorrer tanto indivíduos como entidades sediadas na Região Autónoma da Madeira. Através desta intervenção pretende-se proporcionar um incentivo directo aos apicultores para adoptarem práticas que contribuam para a saúde das abelhas, um factor determinante para a produção de mel e para a polinização de culturas agrícolas na ilha.
- Dotação total: 50 000 euros
- Período de candidaturas: 15 de Julho a 31 de Agosto
- Forma de apoio: a fundo perdido, montantes por número de colmeias
- Como candidatar-se: Portal PEPAC R.A. Madeira
- Destinatários: apicultores individuais e entidades na Região
| Item | Informação |
|---|---|
| Dotação | 50 000 euros |
| Início candidaturas | 15 de Julho |
| Fim candidaturas | 31 de Agosto |
| Plataforma | Portal PEPAC R.A. Madeira |
| Beneficiários | Indivíduos e entidades da Região Autónoma da Madeira |
Para os interessados, é recomendável preparar com antecedência a documentação comprovativa do efectivo número de colmeias e dos elementos de identificação da exploração ou entidade, uma vez que os montantes são definidos em função desse número. A operacionalização através do Portal PEPAC exige também o cumprimento das normas de apresentação electrónica previstas para este tipo de candidaturas regionais.
O apoio insere-se num quadro de políticas regionais que reconhecem a apicultura como actividade relevante para a biodiversidade e para cadeias alimentares locais. A aposta em medidas profiláticas tende igualmente a reduzir riscos sanitários em colmeias, o que pode traduzir-se em maior produção e melhor qualidade do mel produzido na Madeira.
Apicultores que dependem do rendimento dessa actividade ou que exploram colmeias em pequena escala devem encarar este período de candidaturas como uma oportunidade de investimento em práticas de gestão sanitária, sem custo directo de comparticipação, graças à natureza a fundo perdido do apoio.
