O Programa Regional Alentejo 2030 lançou um aviso de apoio à Valorização do Património Cultural (ITI) que contempla um montante global de 5,34 milhões de euros. Do total, a sub‑região do Alto Alentejo dispõe de uma dotação específica de 921 000 euros, destinada a financiar projectos de recuperação, conservação e fruição pública de bens culturais.
O que pode candidatar‑se
Podem apresentar propostas os municípios e entidades privadas sem fins lucrativos, desde que estas sejam desenvolvidas em cooperação com os municípios abrangidos pelas Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial. A iniciativa visa apoiar intervenções em componentes como museus, bens classificados e património de interesse municipal, privilegiando ações que reforcem a identidade cultural e que melhorem a oferta turística local.
Critérios e objetivos
Os projetos apoiados devem respeitar princípios de sustentabilidade ambiental e contribuir para a valorização da oferta patrimonial e turística do território. A prioridade será dada a intervenções que promovam a conservação física dos bens e a sua acessibilidade pública, integrando-se em estratégias territoriais mais amplas.
- Beneficiários elegíveis: municípios e entidades privadas sem fins lucrativos (em cooperação com municípios);
- Finalidade: proteção, conservação e fruição pública de bens culturais, incluindo museus e património municipal;
- Princípios exigidos: sustentabilidade ambiental e reforço da identidade cultural local.
Calendário de candidaturas
As candidaturas decorrem por fases. A primeira fase tem como data limite o 31 de agosto de 2026, enquanto o período total de submissão prolonga‑se até 30 de junho de 2027. Os interessados devem consultar o portal do Programa Alentejo 2030 para obter orientações detalhadas sobre os critérios de elegibilidade, documentação necessária e mecanismos de avaliação.
| Item | Valor / Data |
|---|---|
| Dotação total do aviso | 5,34 milhões € |
| Dotação para Alto Alentejo | 921 000 € |
| 1.ª fase — prazo | 31/08/2026 |
| Período total de candidaturas | até 30/06/2027 |
Para além do financiamento em si, a abertura destas candidaturas representa uma oportunidade para municípios e organizações locais alinharem intervenções patrimoniais com estratégias de desenvolvimento regional, potenciando efeitos multiplicadores no turismo cultural e na economia local. Os promotores devem preparar propostas com base em diagnósticos técnicos e planos de sustentabilidade, de forma a garantirem elegibilidade e impacto duradouro.
Informações complementares e documentação de apoio estão disponíveis no sítio oficial: alentejo.portugal2030.pt/avisos.
