Em Angra do Heroísmo, durante a conferência-debate "Caminhos de Consenso e Compromisso para a Saúde em Portugal", o presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA), Carlos Ferreira, sublinhou a necessidade de transformar a colaboração atual entre entidades numa cooperação permanente e estruturada para melhorar a promoção da saúde e a prevenção da doença.
Prevenção além do sistema de cuidados
Na intervenção, ficou clara a visão de que a saúde deve ser abordada de forma abrangente, incorporando fatores que habitualmente ficam fora do foco clínico, como habitação, educação, mobilidade, ambiente e inclusão social. Segundo a AMRAA, estes determinantes exercem um papel decisivo no bem‑estar das populações e justificam políticas concertadas entre vários níveis de decisão.
Coordenação sem transferir cuidados clínicos
Carlos Ferreira aclarou que a proposta não significa deslocar a responsabilidade pelos cuidados clínicos para as autarquias. Antes, defende a criação de mecanismos de coordenação, planeamento conjunto e reconhecimento das funções específicas de cada entidade na melhoria da saúde pública. A ideia passa por aproximar respostas às necessidades locais, tendo em conta as especificidades de cada ilha e comunidade.
- Articulação institucional como forma de reforçar a prevenção.
- Valorização do papel municipal na implementação de projetos de proximidade.
- Planeamento conjunto entre Governo Regional, serviços de saúde e organizações sociais.
Atores propostos para o modelo de cooperação
A AMRAA sugere que o futuro modelo inclua uma ampla gama de intervenientes, de forma a cobrir as várias dimensões que influenciam a saúde coletiva.
| Entidade | Papel sugerido |
|---|---|
| Governo Regional | Coordenação política e definição de prioridades |
| Serviço Regional de Saúde | Execução de políticas de saúde e integração com programas de prevenção |
| Municípios | Implementação local de projetos de promoção da saúde e ações de proximidade |
| Segurança Social, Educação e IPSS | Apoio a dimensões sociais e educativas determinantes do bem‑estar |
| Juntas de freguesia e organizações comunitárias | Articulação com comunidades e resposta a necessidades específicas |
Implicações e contexto
A proposta da AMRAA enfatiza uma mudança de paradigma: da intervenção setorial e pontual para um trabalho contínuo e integrado. Para as ilhas açorianas, onde os contextos locais variam significativamente, a capacidade de adaptar estratégias às realidades territoriais é vista como um instrumento para aumentar a eficácia das ações de prevenção e promoção do bem‑estar.
A aposta municipal em iniciativas de proximidade foi destacada como exemplo de práticas que podem ser ampliadas ou sincronizadas com programas regionais. A criação de mecanismos formais de coordenação pode também facilitar o planeamento partilhado de recursos, evitar duplicações e potenciar sinergias entre serviços sociais, educativos e de saúde.
Ao propor este modelo, a AMRAA coloca no centro a prevenção como forma de aproximar oferta e necessidade, preservando, contudo, o papel técnico e clínico das instituições de saúde. Se implementado, o modelo reclamado poderá influenciar debates sobre políticas públicas de saúde noutras regiões do país, especialmente em territórios com desafios territoriais, demográficos ou de acesso a serviços.
