Uma dissertação académica entregue à Business School Adam Smith, da Universidade de Glasgow, coloca sinais de interrogação sobre os resultados iniciais da reforma das Unidades Locais de Saúde (ULS) implementada em janeiro de 2024. O trabalho, orientado por um membro da direção executiva que esteve envolvida na reforma, conclui que as metas propostas no plano de negócios não foram cumpridas e que não houve ganhos evidentes em termos de poupança, acesso ou capacidade produtiva.
Conclusões do estudo e limites temporais
O autor do estudo reporta que, no conjunto das 39 unidades (31 criadas em 2024, mais oito pré-existentes), verificou-se um aumento das despesas sem correspondentes melhorias na realização de consultas ou exames. O documento aponta ainda para diferenças regionais substanciais e para planos de negócio, em vários casos, pouco detalhados quanto às transformações funcionais a implementar.
“As metas do plano de negócios não foram atingidas em grande parte e a análise causal revela um aumento nas despesas sem melhorias correspondentes no acesso, na capacidade ou na eficiência produtiva.”
Os autores do trabalho consideram igualmente que “não havia condições para fazer a reforma”, referindo falta de acompanhamento a curto prazo e uma substituição de funcionalidades que acabou por gerar desorganização em vez de integração. Contudo, o estudo sublinha a necessidade de cautela na leitura destes resultados, dado o carácter ainda recente do período pós-reforma.
Reação do Governo e avaliação externa
O Executivo recordou que o alargamento das ULS está a ser objecto de uma avaliação externa, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em parceria com a Direção-Geral de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia. Segundo o Governo, os resultados desta avaliação deverão estar disponíveis até ao final do ano, e servirão de base para uma apreciação global dos efeitos da reforma e de eventuais medidas a adotar.
Implicações práticas e pontos a observar
Entre as incógnitas que permanecem destacam-se a duração necessária para que se materializem ganhos organizacionais e a capacidade dos planos de negócio locais de traduzirem intenções em resultados medíveis. O estudo alerta para a importância de métricas claras de desempenho, acompanhamento contínuo e uniformização metodológica entre unidades para reduzir as discrepâncias observadas.
- Transparência: necessidade de divulgação detalhada de indicadores por ULS.
- Avaliação externa: OMS e Comissão Europeia prometem relatório que orientará decisões futuras.
- Prazo: resultados provisórios foram obtidos num período pós-reforma ainda curto.
| Item | Valor |
|---|---|
| ULS existentes antes de 2024 | 8 |
| ULS criadas em janeiro de 2024 | 31 |
| Total de ULS após alargamento | 39 |
Perante estes dados iniciais, as decisões políticas dos próximos meses terão de conciliar prudência analítica com a urgência de corrigir eventuais disfuncionalidades. A existência de uma avaliação externa de elevada dimensão técnica será crucial para clarificar se as observações do estudo constituem um fenómeno transitório ou sinais de problemas estruturais que exigem intervenção.
Carla Nunes
Jornalista de Saúde, Propagandista Social
