O município de Benavente anunciou que a instalação de um sistema de videovigilância em vários espaços públicos do concelho poderá começar no início do próximo ano, uma vez obtidas as necessárias autorizações legais. O tema voltou a ser debatido na assembleia municipal na sequência das agressões a dois homens ocorridas durante a última Festa da Amizade - Sardinha Assada.
Contexto e motivações
A discussão política sobre câmaras de vigilância foi suscitada pelo grupo municipal do Chega, que pediu esclarecimentos ao executivo sobre o estado do processo e sobre como está a ser feita a articulação com a GNR. O episódio que impulsionou o debate teve lugar na madrugada de 27 de Junho, quando duas pessoas foram atacadas junto à entrada de um prédio, perto do núcleo museológico de Benavente.
“Para quem circula nos espaços públicos do concelho, tudo continua exactamente na mesma”, afirmou a eleita do grupo municipal do Chega, segundo registo da assembleia.
Segundo a autarquia, os locais prioritários para a colocação das câmaras já estão identificados e o processo legal deverá ficar concluído até ao final deste ano, permitindo que a montagem do sistema se inicie logo nos primeiros meses do ano seguinte.
Investigação e elementos conhecidos
A GNR está a apurar as circunstâncias da agressão. As vítimas receberam assistência no Hospital Vila Franca de Xira. Circulam nas redes sociais imagens em que um conjunto de cinco pessoas parece agredir as duas vítimas, sendo visível o uso de um objecto semelhante a um bastão. Os suspeitos abandonaram o local numa viatura Fiat Punto de cor cinza-claro, que foi vista parada na Estrada Nacional 118.
- Data do incidente: 27 de Junho
- Local: Largo de Santo André / entrada de um prédio junto ao núcleo museológico de Benavente
- Vitimas assistidas em: Hospital Vila Franca de Xira
Protocolo com a GNR e expectativas
Em julho de 2025 foi celebrado um protocolo de colaboração entre a câmara municipal e a GNR para a implementação de sistemas de videovigilância, apontado como uma medida para reforçar a segurança, prevenir a criminalidade e promover um maior sentimento de segurança entre comerciantes, empresários e população em geral. Na assembleia municipal, a representante do Chega criticou a morosidade do processo e evocou uma "teia burocrática" que, na sua visão, tem atrasado resultados tangíveis no espaço público.
| Evento | Data |
|---|---|
| Assinatura do protocolo com a GNR | Julho de 2025 |
| Agressões que motivaram o debate | 27 de Junho |
| Previsão de conclusão do processo legal | Final deste ano |
| Instalação prevista | Início do próximo ano |
As autoridades militares e a autarquia mantêm-se em coordenação para que as intervenções respeitem os requisitos legais em matéria de protecção de dados e de utilização de imagens, condicionantes que a própria câmara aponta como parte do calendário de montagem dos equipamentos.
O debate na assembleia municipal reflecte uma tensão entre a exigência de respostas visíveis em matéria de segurança e os prazos administrativos necessários à concretização de medidas tecnológicas em espaços públicos. Para além da instalação física das câmaras, a eficácia do sistema dependerá também da gestão das imagens, da articulação operacional com a GNR e da aceitação social das medidas por parte da população.
Enquanto a investigação sobre as agressões prossegue, a autarquia assegura que os passos técnicos e jurídicos para a implantação do sistema decorrem, com a calendarização apontada para que as obras e montagem se possam iniciar no primeiro trimestre do próximo ano, caso as autorizações se confirmem dentro do prazo anunciado.
