Calendário legislativo e prioridades
A Câmara dos Deputados entra esta semana num período de esforço concentrado e tem na pauta a possível votação de um projeto de lei complementar que propõe a redução de tributos sobre combustíveis em 2026. A lista de matérias que serão levadas a votação será formalmente definida numa reunião de líderes agendada para terça‑feira, 11.
Segundo apurou a redação, o ambiente para algumas propostas continua sem consenso. Projetos sensíveis, como o que tipifica a misoginia como crime e a alteração dos limites de enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI), não reúnem ainda acordo suficiente para ir a plenário.
Funcionamento e votação remota
O presidente da Câmara estabeleceu um calendário que prevê apenas duas semanas de esforço concentrado entre agosto e setembro, deixando largo espaço do período eleitoral para deputados se dedicarem às suas bases. A Secretaria‑Geral da Mesa autorizou, contudo, a utilização do sistema infoleg, permitindo que os parlamentares participem de votações de forma remota.
- Reunião de líderes: definição da pauta na terça‑feira, 11
- Questões pendentes: criminalização da misoginia; revisão do teto do MEI
- Mecanismo de votação: possibilidade de votação pelo infoleg (remota)
Senado e relações institucionais
No Senado, que enfrenta uma semana sem votações, está prevista a retoma das sessões plenárias. Também cresce a expectativa por um novo encontro entre o presidente do Senado e o chefe de Estado, depois de um jantar ocorrido na semana anterior que sucedeu a meses de afastamento institucional. O clima entre as lideranças azedou após o Senado ter vetado, em abril, a indicação do advogado‑geral da União para o Supremo Tribunal Federal, episódio que tensionou as relações entre as Casas.
| Dia | Atividade |
|---|---|
| Terça‑feira | Sessão temática às 10h sobre energias renováveis; pauta da tarde ainda por divulgar |
Os movimentos da agenda legislativa nas próximas sessões serão determinantes para matérias económicas e sociais com impacto direto na vida quotidiana, como a carga fiscal sobre combustíveis. A conjugação entre definição de pauta, autorizações para votações remotas e o ritmo das deliberações nas duas Casas definirá o alcance e a rapidez das decisões antes do período mais ativo da campanha eleitoral.
