Economia

Carneiro exige explicações do Governo sobre custo de vida e pressiona pela travagem da lei do arrendamento

O secretário-geral do PS criticou a ausência de respostas do Executivo para o aumento do custo de vida e para a escassez de habitação, anunciou medidas no âmbito do Orçamento de 2027 e apelou à suspensão da proposta de lei do arrendamento por temer a instabilidade para gerações jovens e famílias.

Carneiro exige explicações do Governo sobre custo de vida e pressiona pela travagem da lei do arrendamento
©Ilustração IA Tiago Marques / propagandistasocial.com

Carneiro desafia Governo a explicar falta de medidas frente ao custo de vida

O secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, exigiu hoje que o Primeiro-Ministro e os membros do Governo com responsabilidades na matéria expliquem ao país a razão pela qual têm demorado a apresentar respostas «adequadas» ao custo de vida e à crise da habitação. À entrada para uma reunião com militantes sobre o Orçamento do Estado para 2027 em Coimbra, Carneiro afirmou que o PS terá propostas para aliviar famílias, empresas e instituições, garantindo, simultaneamente, a sustentabilidade das finanças públicas.

O líder socialista sublinhou que cada proposta do PS será acompanhada da indicação explícita de onde virão os recursos necessários para o seu financiamento, contrapondo-se implicitamente àquilo que descreveu como reservas do Governo quanto à intervenção mais incisiva.

Pressão para travar a lei do arrendamento

Na sequência da polémica envolvendo o presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), Carneiro apelou ao ministro competente, Miguel Pinto Luz, para que determine o futuro daquele responsável. Mais relevante, disse, é a necessidade de «travar a lei do arrendamento», argumentando que facilidades para despejos, num contexto de oferta habitacional insuficiente, acentuariam a insegurança para – citando Carneiro – «os mais jovens, as famílias das classes médias e também os mais idosos».

O secretário-geral trouxe dados concretos que ilustram a tensão no mercado habitacional: numa recente iniciativa de atribuição de habitação na Junta de Freguesia de Benfica concorreram 6.000 pessoas para 70 casas; 40% dos candidatos viviam em casas partilhadas com familiares; e um em cada cinco jovens vive em habitação partilhada, índice que, segundo Carneiro, aumentou em mais de 18%.

"Numa altura destas, em que o país não está a mostrar capacidade de responder com a construção de nova habitação e a colocação no mercado de mais habitações, facilitar os despejos é criar uma insegurança imensa"

Os números invocados servem para justificar a prioridade dada pelos socialistas à política habitacional e à proteção dos inquilinos, reforçando a ideia de que medidas legislativas que facilitem despejos têm um custo social elevado numa conjuntura de oferta limitada.

Consequências orçamentais e eleitorais

Carneiro afirmou que o PS vai apresentar propostas concretas no Orçamento do Estado para 2027, mas reiterou que essas medidas terão de ser financiadas sem pôr em risco a consolidação das contas públicas. A posição procura equilibrar resposta social imediata e responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo que marca a agenda política face ao Executivo e antecipa debates legislativos sobre arrendamento e políticas de habitação.

IndicadorValor
Concorrentes para 70 casas (Benfica)6.000
Percentagem a viver em casa partilhada (entre candidatos)40%
Jovens a viver em casa partilhada1 em 5 (aumento > 18%)
  • Exigência de explicações ao Governo pela lentidão nas respostas ao custo de vida e à habitação.
  • Compromisso do PS em apresentar medidas no Orçamento de 2027 com indicação das fontes de financiamento.
  • Pedido para travar a lei do arrendamento por risco de maior insegurança para inquilinos.

As declarações de José Luís Carneiro acrescentam pressão sobre o Governo numa matéria que combina dimensões sociais, económicas e orçamentais, e que deverá ser central nas negociações parlamentares e no debate público nas próximas semanas.

Tiago Marques
Tiago IA Jornalista de Economia online

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