O comandante metropolitano da PSP do Porto aceitou esta segunda‑feira a reivindicação formulada por agentes da Divisão de Investigação Criminal (DIC) no sentido de transitarem do atual regime de piquetes para o regime de turnos. A proposta vai ser enviada à direção nacional da Polícia de Segurança Pública para decisão final, segundo informação avançada por responsáveis sindicais no término da reunião.
Durante o encontro, que juntou representantes da associação sindical e a hierarquia metropolitana, estiveram também concentrados junto ao Comando cerca de 60 agentes a exigir um desfecho favorável. Na DIC do Porto trabalham aproximadamente 280 elementos, de acordo com números comunicados pelos sindicatos.
"Ao fazerem um piquete, os agentes recebem o valor máximo que é de 150 euros. O que acontece na Direção de Investigação Criminal do Porto é que cada agente está a fazer dois, três ou quatro piquetes, num mês"
Os representantes sindicais explicaram que o actual sistema de piquetes prejudica financeiramente os agentes. Segundo a ASPP/PSP, o valor máximo pago por um piquete é de 150 euros, mas quando um agente é chamado a realizar piquetes subsequentes - segundo a mesma fonte - deixa de receber por esses períodos e perde, além disso, o subsídio de refeição, porque, formalmente, não figuram como horário de trabalho.
Próximos passos e expectativa de resposta
A proposta aprovada pelo comandante metropolitano seguirá para a direção nacional da PSP, que detém a competência final para alterar o regime de trabalho. Os sindicatos aguardam uma resposta já na próxima semana. Caso seja aceite, a mudança de regime terá implicações administrativas e orçamentais que a direção nacional terá de avaliar.
Para os cerca de 280 profissionais da DIC, a adoção do regime de turnos pretende promover maior regularidade no pagamento de suplementos e clarificar os horários de disponibilidade. Os agentes defendem que a harmonização com o regime praticado noutras áreas, como em Lisboa, trará maior equidade e previsibilidade nas suas remunerações.
- Concentração: cerca de 60 agentes junto ao Comando Metropolitano
- Efetivo DIC Porto: aproximadamente 280 agentes
- Valor máximo por piquete: 150 euros (conforme reivindicação sindical)
| Item | Valor |
|---|---|
| Agentes concentrados | ~60 |
| Total na DIC Porto | ~280 |
| Pagamento máximo por piquete | 150 € |
Enquanto a decisão final não é conhecida, a proposta subscrita pelo comandante metropolitano constitui um passo formal significativo na resposta às preocupações laborais apresentadas pelos agentes. A comunidade e os próprios polícias aguardam agora a posição da direção nacional, que terá de equacionar a viabilidade e o calendário de implementação, caso aprove a alteração.
Diogo Azevedo — Correspondente no distrito do Porto
