Autarquia reage a ataques à arte urbana e a mensagens de ódio
A Câmara Municipal da Covilhã aprovou, por unanimidade, uma moção de repúdio e condenação dos actos de vandalismo e de incitamento ao ódio que têm sido registados na cidade. Além da moção, o município apresentou uma queixa-crime às autoridades competentes, por entender que estes comportamentos constituem crimes tipificados no Código Penal.
Os episódios atingiram diversas intervenções de arte urbana — entre as quais obras do plástico local Pedro Leitão — e murais em equipamentos públicos, que foram alvo de pichagens e de mensagens contendo símbolos neonazis, estigmatização e preconceito racial. A autarquia considera que estes atos não se limitam a uma «mera degradação material», mas constituem um atentado ao direito à memória, à cultura, à paz social e ao sentimento de segurança dos habitantes da cidade.
"a tolerância é zero e não pode deixar de ser zero, porque é absolutamente inqualificável e intolerável"
O presidente da Câmara, Hélio Fazendeiro, destacou que a Covilhã é hoje uma cidade cosmopolita que acolhe dezenas de nacionalidades, nomeadamente pela presença de estudantes da Universidade da Beira Interior, e que essa diversidade exige uma posição clara e firme contra o racismo, a xenofobia e qualquer forma de incitamento à violência. A moção aprovada reforça esse posicionamento.
- Apresentação de queixa-crime às autoridades competentes;
- Moção municipal de repúdio por unanimidade;
- Reiteração do compromisso com a tolerância, inclusão e respeito pelos direitos humanos.
Para além do impacto direto sobre as obras afetadas, estas ações colocam questões práticas de segurança e de preservação do património artístico e cultural da cidade. A decisão da Câmara pretende também enviar uma mensagem preventiva, dissuadindo atos semelhantes e fomentando uma responsabilidade cívica mais ativa por parte da comunidade.
| Local afetado | Tipo de intervenção |
|---|---|
| Obras de Pedro Leitão | Pichagens e conspurcação |
| Murais em equipamentos públicos | Mensagens de estigmatização e símbolos nazis |
A medida tomada pela Câmara implica agora acompanhamento por parte das autoridades policiais e judiciárias, que terão de apurar responsabilidades criminais. Para os residentes e agentes culturais da Covilhã, a iniciativa municipal pretende restabelecer um ambiente de segurança e de respeito mútuo, preservando o espaço público e o legado cultural da cidade.
