Instituto responde a denúncias e descreve medidas adotadas
O Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (Eduqa) anunciou a criação de um sistema interno que permite aos avaliadores dos exames nacionais reportarem desconformidades identificadas durante o processo de classificação. A estrutura, segundo a instituição, inclui um botão designado de "Reportar" para sinalizar ocorrências que depois são tratadas centralmente.
Em resposta a uma denúncia do movimento Missão Escola Pública — que afirmou que os professores estariam a ser instruídos a atribuir notas mesmo quando faltassem folhas de respostas — o Eduqa garantiu que as orientações emitidas pelo próprio instituto e pelo Júri Nacional de Exames (JNE) "não contemplam a situação descrita".
“Deve aguardar que lhe enviem a página em falta. Se isso não acontecer até ao fim do processo, deve classificar com os dados que tem”.
O exemplo acima, citado por quem denunciou problemas nos fóruns de suporte aos classificadores, foi identificado pelos denunciantes como uma indicação pública dada por um supervisor num fórum de orientações. Segundo Cristina Mota, porta-voz do movimento Missão Escola Pública, essa resposta terá sido dirigida a um professor, mas estava acessível a todos os docentes naquele canal, com o objetivo de evitar repetição de questões.
Intervenção informática e calendário
O Eduqa refere que, na sequência dos reportes feitos pelos classificadores, foi realizada "uma intervenção generalizada" na noite de quinta-feira com vista à normalização do processo de classificação. O ministério tem divulgado que mais de 75% das provas já estavam corrigidas e mantém a previsão de afixação das pautas no dia 17 de julho.
Em paralelo, diretores escolares manifestaram preocupação sobre se serão convocados para colaborar no processo que permita aos alunos aceder às provas. Pedem ao Ministério da Educação esclarecimentos concretos sobre como será operacionalizada essa fase — admitindo a possibilidade de os diretores não serem chamados, mas manifestando dúvidas sobre essa hipótese.
- Sistema de reporte: botão "Reportar" para sinalizar desconformidades;
- Orientações oficiais: o Eduqa e o JNE dizem não ter emitido instruções para avaliar respostas incompletas de forma obrigatória;
- Intervenção técnica: ação generalizada na plataforma realizada na noite de quinta-feira;
- Calendário: mais de 75% das provas corrigidas e afixação prevista para 17 de julho.
Para pais e alunos, as questões mais imediatas prendem-se com a transparência do processo de correção, a forma como são resolvidos casos de folhas em falta e o cumprimento dos prazos de afixação das pautas. Para os professores, há preocupação sobre instruções claras e canais de resposta eficazes quando sinalizam problemas na plataforma de classificação.
O que resta definir e próximos passos
O comunicado do Eduqa aponta para a existência de mecanismos de reporte e para ações corretivas já efetuadas, mas não detalha o fluxo exacto de tratamento de cada reporte nem os tempos médios de resposta aos classificadores. Também não foram divulgadas estatísticas pormenorizadas sobre o número de reportes em andamento ou resolvidos.
| Elemento | Estado conhecido |
|---|---|
| Percentagem de provas corrigidas | Mais de 75% |
| Afixação das pautas | 17 de julho (previsto) |
| Sistema de reporte | Implementado (botão "Reportar") |
O Ministério da Educação e o Eduqa deverão esclarecer nos próximos dias os procedimentos concretos para situações de provas com páginas em falta, os tempos de resposta aos reportes e se haverá apelo à participação dos diretores escolares na disponibilização das provas aos alunos. Até lá mantém-se a vigilância por parte de movimentos de docentes e de representantes escolares, que acompanham o desenrolar do processo.
Os pais e encarregados de educação devem acompanhar comunicados oficiais sobre o calendário de afixação e eventuais alterações, e os alunos podem consultar as escolas para saber quando e como terão acesso às provas, caso essa fase implique intervenção da direção escolar.
