Financiamento para restauro ecológico mobiliza municípios e comunidades
O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) obteve um apoio internacional destinado a financiar, ao longo de três anos, intervenções de restauro ecológico em rios portugueses no quadro do programa Rios Livres. O contributo, aprovado pela Donors Initiative for Mediterranean Freshwater Ecosystems, será aplicado prioritariamente na remoção de açudes e outras barreiras que já não têm função socioeconómica relevante, mas que fragmentam troços de curso de água.
O projeto propõe uma abordagem integrada, conjugando conhecimento científico, participação comunitária e ação em obra. Numa primeira fase serão seleccionados municípios interessados em receber intervenções de reabilitação que melhorem a circulação da água, a mobilidade de espécies e a capacidade de autorregulação dos ecossistemas aquáticos.
“Este apoio ajuda-nos a devolver vida aos rios portugueses. Ao reabilitar troços de rios e ao envolver as comunidades, criamos condições para ecossistemas mais saudáveis e resilientes às alterações climáticas”
A coordenadora do programa Rios Livres, Ana Catarina Miranda, destaca a importância de aproximar ciência e sociedade, reforçando que as ações visam, além da restauração ecológica, aumentar o conhecimento local e a participação das populações. O GEOTA convida as autarquias a apresentarem propostas de parceria através do sítio da organização.
Em Portugal existem milhares de barreiras — açudes, pequenas barragens e outras estruturas — que interrompem a livre circulação de água, sedimentos e espécies. Muitas dessas infraestruturas perderam a função que justificou a sua construção e, segundo o GEOTA, continuam a causar impactos significativos, sobretudo em períodos de seca ou cheia.
- Remoção de barreiras sem função relevante: prioridade do programa.
- Concursos de parceria abertos a municípios interessados.
- Combinação de ciência, ação local e participação comunitária.
O projeto enquadra-se também na implementação da Lei do Restauro da Natureza, contribuindo para melhorar o estado ecológico dos cursos de água e aumentar a sua resiliência face às alterações climáticas. Ao recuperar a conectividade fluvial, pretende-se reduzir os impactos negativos sobre as populações piscícolas, sobre a dinâmica sedimentar e sobre a capacidade dos rios de responderem a eventos extremos.
| Elemento | Detalhe |
|---|---|
| Entidade promotora | GEOTA |
| Financiador | Donors Initiative for Mediterranean Freshwater Ecosystems |
| Duração do apoio | 3 anos |
| Prioridade | Remoção de açudes e recuperação da conectividade |
As intervenções previstas poderão variar desde a demolição de pequenas estruturas até à adoção de soluções que permitam a passagem de peixes e sedimentos, sempre avaliando previamente a função atual de cada barreira e os impactos colaterais. A iniciativa visa ainda deixar um legado de maior capacitação técnica e de envolvimento das comunidades locais, esperando-se que os municípios selecionados beneficiem de apoio técnico e operacional durante a execução das medidas.
O sucesso do programa depende agora da adesão das autarquias e da articulação entre entidades científicas, administrações locais e cidadãos, numa estratégia que pretende ser exemplar na recuperação de rios num contexto de crescente pressão climática e de exigência legal sobre a gestão dos ecossistemas aquáticos.
