Em conferência de imprensa no Porto, o secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), Pedro Barreiros, afirmou esta sexta-feira, 24 de julho de 2026, que o processo relativo aos exames nacionais "correu mal, foi mal pensado e planificado". A declaração sublinha a crítica da organização sindical não só à execução, mas também ao quadro técnico que sustentou a implementação do modelo em causa.
Responsabilidades técnicas e políticas
Barreiros defendeu que a eventual responsabilização política do ministro da Educação não pode ocorrer isoladamente: "Se há uma responsabilização política do ministro da Educação também tem que haver outros responsáveis, nomeadamente técnica, uma responsabilidade técnica, de quem construiu este modelo", apontou. A posição da FNE centra-se, portanto, na identificação de responsáveis técnicos além do titular da tutela.
"Não temos nada contra ninguém em concreto, mas se existe um Júri Nacional de Exames, se existe um EduQA eles só fazem sentido para cumprir um determinado papel e se não o cumprem adequadamente então também importa reestruturar e alterar".
Ao evocar o Júri Nacional de Exames e o EduQA, a FNE coloca o foco nas entidades técnicas que têm funções de conceção, supervisão e garantia de qualidade dos instrumentos de avaliação. Para a federação, a existência dessas estruturas só é justificável se cumprirem o papel que lhes é atribuído.
Consequências para o calendário escolar e a confiança pública
Embora a intervenção não detalhe medidas concretas, a crítica pública da FNE tem implicações práticas: abala a confiança de professores, alunos e encarregados de educação no desenho e realização dos exames e pressiona por alterações institucionais. A exigência de responsabilização técnica sugere também a necessidade de rever processos de planeamento e de validação antes da aplicação de modelos de avaliação.
- Actor central: Ministro da Educação — alvo de responsabilização política mencionada.
- Responsabilidade técnica: Entidades como o Júri Nacional de Exames e o EduQA devem prestar esclarecimentos sobre o desenho e execução do modelo.
- Pedido da FNE: Reestruturação ou alteração das entidades técnicas caso não cumpram o papel esperado.
O que muda para pais, alunos e professores
Para encarregados de educação e estudantes, a polémica pode traduzir-se em solicitações de clarificação sobre prazos, critérios de avaliação e eventuais alterações no calendário escolar. Para os docentes, coloca-se a questão de como estarão envolvidos os processos de revisão e de que forma serão considerados os contributos das escolas e associações profissionais.
| Entidade | Papel referido |
|---|---|
| Ministro da Educação | Responsabilização política em causa |
| Júri Nacional de Exames | Entidade técnica cuja eficácia está a ser questionada |
| EduQA | Agência de qualidade educativa referida como parte do sistema técnico |
A FNE não apresentou, na declaração citada, propostas legislativas concretas nem um cronograma de alterações. Resta aguardar se as críticas conduzirão a pedidos formais de esclarecimento, a audições parlamentares ou a processos de revisão interna nas entidades técnicas mencionadas. Até lá, pais e escolas devem monitorizar as comunicações oficiais do Ministério da Educação e das entidades responsáveis para perceber eventuais impactos no calendário dos exames e nas regras de avaliação.
João Faria, Propagandista Social — secção Educação.
