FNE pede clarificação sobre falhas e reclama papel das estruturas técnicas
A Federação Nacional da Educação (FNE) exigiu esta sexta-feira que a análise ao processo dos exames nacionais inclua a responsabilidade de actores técnicos, sublinhando que o ministro da Educação não é o único a dever explicações. Em conferência no Porto, o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, afirmou que o processo "correu mal, foi mal pensado e planificado" e defendeu uma auditoria aprofundada para apurar o envolvimento de todas as estruturas.
"Se existe um Júri Nacional de Exames, se existe um EduQA eles só fazem sentido para cumprir um determinado papel e se não o cumprem adequadamente então também importa reestruturar e alterar".
O apelo da FNE surge num contexto em que pedidos de reapreciação dos exames nacionais registaram um aumento significativo — segundo dados citados na comunicação social, houve uma subida de 44% nestes pedidos — e em que vozes políticas chegaram mesmo a condicionar a manutenção do ministro à conclusão de auditorias.
- Reclamação central: responsabilidade partilhada entre tutela e estruturas técnicas.
- Medida exigida: auditoria independente para clarificar erros processuais e administrativos.
- Actores em foco: Júri Nacional de Exames, EduQA e outras entidades que definem e executam o modelo.
Pedro Barreiros advertiu que, embora o ministro tenha assumido aspectos políticos da situação, não deve suportar toda a carga de responsabilidade sem que se averigue o papel dos órgãos técnicos que conceberam e operacionalizaram o modelo de exames. A FNE refere ainda a necessidade de reestruturar entidades que não tenham cumprido o seu papel.
Consequências práticas e calendário
Para pais e alunos, a posição da FNE significa que o esclarecimento sobre notas e reapreciações pode demorar até que uma auditoria conclua sobre procedimentos e responsabilidades. A subida nos pedidos de reapreciação coloca pressão sobre escolas, agrupamentos e serviços de exames, podendo atrasar decisões finais sobre resultados e consequentes matrículas ou progressões no ensino superior e profissional.
Num quadro prático, as principais implicações imediatas são:
| Área | Impacto |
|---|---|
| Reapreciações | Maior volume de pedidos e pressão administrativa nas escolas |
| Confiança no sistema | Necessidade de transparência e eventuais mudanças nas entidades reguladoras |
| Política educativa | Possibilidade de reestruturação técnica se a auditoria indicar falhas |
A FNE, que apresentou também resultados de uma consulta sobre a carreira docente em parceria com a Associação para a Formação e Investigação em Educação e Trabalho (AFIET), defende que a auditoria é «um ponto obrigatório» para perceber em concreto o envolvimento de cada actor. A organização considera que só com informação detalhada será possível definir medidas de responsabilização e propostas de reforma do actual modelo de avaliação.
Perante estas exigências, cabe agora ao Governo decidir a natureza e amplitude da auditoria e se seguirá recomendações que possam conduzir à alteração de estruturas como o Júri Nacional de Exames e o EduQA, responsáveis pela concepção e supervisão do processo de avaliação.
