O ministro da Educação, Fernando Alexandre, anunciou que será constituída uma comissão independente para avaliar o conjunto do processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário, incluindo a 1.ª fase e a época especial que decorrerá em setembro. A intenção foi revelada no final do debate na Comissão Permanente da Assembleia da República sobre os problemas que marcaram a avaliação eletrónica introduzida este ano.
"Vai ser constituída uma comissão independente após a época extraordinária"
O que motivou a iniciativa
A medida surge depois de várias falhas técnicas registadas na primeira fase de classificação em formato digital, que obrigaram ao adiamento por alguns dias da divulgação de notas e deixaram alguns alunos sem acesso integral às provas corrigidas. Apesar de as pautas terem sido divulgadas na noite do dia previsto, houve estudantes que só mais tarde tomaram conhecimento dos resultados, com consequências diretas quando se pretende pedir reapreciações.
O ministro reconheceu que a primeira fase "não decorreu da forma esperada e desejada" e defendeu que o Ministério está a aprender com as dificuldades, tendo já implementado controlos que, segundo a tutela, têm evitado perturbações na fase seguinte. Os resultados dessa fase seguinte estão anunciados para serem publicados na sexta-feira, estando já classificadas as respetivas provas.
Casos concretos e resposta judicial
Entre os episódios noticiados esteve um processo em que um aluno de Viseu, que obteve nota negativa no exame de Português do 12.º ano, não conseguiu aceder à totalidade da prova corrigida, situação que impediu o pedido de reapreciação. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu chegou a dar ao Ministério 48 horas para resolver a falha. Questionado, o ministro afirmou que a situação estava resolvida, apesar de a tutela ainda não ter sido notificada pelo tribunal.
- Comissão independente: será constituída após a época especial de setembro.
- Fase seguinte: resultados a publicar na sexta‑feira, com provas já classificadas.
- Problemas: falhas técnicas na primeira fase; alguns alunos sem acesso total às provas.
| Evento | Estado |
|---|---|
| Época especial dos exames | Decorrerá em setembro |
| Comissão independente | Será constituída após a época especial |
| Resultados da fase seguinte | A publicar na sexta‑feira |
Para pais e alunos, a criação da comissão independente poderá clarificar não só as causas técnicas dos problemas, mas também a transparência do processo de consulta de provas e os mecanismos de auditoria e responsabilização. O relatório que a comissão for incumbida de produzir deverá servir para propor correções que evitem repetições numa avaliação que envolve milhares de alunos e tem impacto direto em transições académicas e profissionais.
O Ministério diz estar a aprender com a experiência e a adoptar controlos adicionais. Resta agora aguardar a composição da comissão, o âmbito concreto da sua missão e os prazos para apresentação do relatório, temas que deverão ser acompanhados com atenção pelas escolas, associações de professores e encarregados de educação.
