Plano nacional para insulina glargina começa por faixas etárias e prevê formação e logística
O Ministério da Saúde apresentou, no âmbito do 39.º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Porto Alegre, os primeiros contornos do processo de integração da insulina glargina no sistema público. A medida, lançada em julho, decorrerá de forma faseada, com foco inicial em duas populações específicas: crianças e adolescentes dos 2 aos menores de 18 anos com diabetes tipo 1 e pessoas com 70 anos ou mais com diabetes dos tipos 1 e 2.
A opção por uma transição por faixas etárias pretende garantir uma migração progressiva, evitando rupturas no fornecimento e assegurando cuidados contínuos aos utentes. Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério, a migração será alargada a outros grupos quando houver segurança operacional suficiente.
- Justificação: mitigação do desabastecimento global da insulina NPH, ainda responsável por cerca de 90% das insulinas usadas no sistema.
- Mecanismo de produção: inclusão da glargina viabilizada por uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que aproxima instituições públicas e privadas para produzir tecnologias estratégicas.
- Ações de apoio: formação de equipas de Atenção Primária à Saúde e de Assistência Farmacêutica locais; organização de fluxos assistenciais, logística e acompanhamento clínico com enfoque na regionalização.
A implementação assenta ainda em medidas para organizar a cadeia logística e os circuitos de dispensação, bem como no reforço das competências das equipas locais de saúde. O objetivo é evitar que a substituição da NPH por glargina cause falta de medicamento para os utentes do serviço público durante a transição.
“Essa janela de oportunidade da PDP veio justamente no momento em que nos possibilitou ter mais segurança para fazer essa migração de forma previsível e gradual, de modo a não deixar o paciente do SUS sem medicamento e, ao mesmo tempo, começar a oferecer uma insulina de maior qualidade.”
O recurso à PDP foi destacado como elemento central para garantir capacidade de produção nacional da insulina de ação prolongada. O modelo pretende reduzir a dependência de fornecedores internacionais e mitigar riscos associados a flutuações globais de produção e fornecimento.
| Elemento | Descrição |
|---|---|
| Populações iniciais | Crianças e adolescentes (2 a < 18 anos) com diabetes tipo 1; pessoas ≥70 anos com tipos 1 e 2 |
| Motivo | Risco de desabastecimento da insulina NPH, que ainda representa 90% do uso no sistema |
| Instrumento | Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) para produção nacional |
Entre os efeitos esperados estão a maior previsibilidade do abastecimento, possível melhoria na qualidade terapêutica e a necessidade de coordenação entre os níveis de governo e as unidades de saúde locais. A medida exige ainda atenção ao acompanhamento clínico dos utentes que mudarem de insulina, bem como um esforço formativo para as equipas de saúde que vão gerir a nova terapêutica.
Embora a apresentação tenha sublinhado a cautela na implementação, a transição para a glargina ilustra a combinação de política industrial e saúde pública como resposta a problemas de abastecimento global. A operação exigirá monitorização contínua para avaliar efeitos na disponibilidade de insulina e no cuidado aos doentes com diabetes.
