Revisão do programa visa responder à erosão e reforçar gestão
O Governo anunciou esta terça‑feira a aprovação da revisão do Programa da Orla Costeira Ovar–Marinha Grande, uma actualização que abrange 140 quilómetros de litoral e que tem como objectivo adaptar a gestão costeira aos desafios actuais, em particular os relacionados com a erosão. O documento foi preparado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e acompanhado por uma comissão consultiva, estando sujeito a discussão prévia.
A alteração aprovada promove tanto a criação de novas praias como a reclassificação de areais já existentes. Entre os pontos referidos na nota do Ministério do Ambiente e Energia destacam‑se as praias: Velha dos Pescadores de Esmoriz, Cortegaça/Parque de Campismo, Santa Marinha, Furadouro Sul, Biarritz Ria, Barrinha de Mira, Murtinheira e Água de Madeiros. A Praia do Urso, no concelho de Pombal, passa também a integrar o conjunto de praias abrangidas pelo programa, depois da verificação das condições de segurança, acessibilidade e dinâmica costeira naquele troço.
“Esta actualização permite responder de forma mais eficaz aos riscos da erosão costeira, reforça a segurança de quem vive e frequenta estas zonas e assegura uma gestão mais sustentável das nossas praias, conciliando protecção ambiental, fruição pública e desenvolvimento das actividades económicas ligadas ao mar”, afirmou Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e Energia.
Regulamentos e planos de intervenção actualizados
O novo diploma procede ainda à actualização do Regulamento de Gestão das Praias Marítimas e dos Planos de Intervenção nas Praias. Segundo a nota oficial, o objectivo é adaptar o regime de gestão às especificidades de cada troço costeiro, reforçando a compatibilização entre a conservação da natureza, a segurança e as actividades económicas ligadas ao mar.
Entre as consequências práticas desta revisão estão medidas que deverão orientar intervenções de proteção costeira, definição de zonas de fruição pública e critérios de acessibilidade e segurança. A inclusão de novos areais e a reclassificação de outros implicam também alterações na forma como estes locais são geridos e fiscalizados.
- Agrupamento abrangido: troço Ovar–Marinha Grande, 140 km de costa.
- Entidade responsável: Agência Portuguesa do Ambiente, com comissão consultiva.
- Principais mudanças: criação e reclassificação de praias; actualização de regulamentos e planos de intervenção.
Impacto sobre utilizadores e actividades económicas
Ao actualizar o quadro de gestão, o Executivo pretende conciliar várias prioridades: proteção ambiental dos habitats costeiros, segurança de quem vive e frequenta as zonas balneares e suporte ao desenvolvimento das actividades económicas ligadas ao mar. A nota do Ministério do Ambiente e Energia realça também que as decisões assentam em critérios de segurança e de dinâmica costeira, o que pode condicionar futuras intervenções de ordenamento e de engenharia costeira.
| Praia | Mudança mencionada |
|---|---|
| Velha dos Pescadores de Esmoriz | Reclassificação |
| Cortegaça/Parque de Campismo | Reclassificação |
| Santa Marinha | Reclassificação |
| Furadouro Sul | Reclassificação |
| Biarritz Ria | Reclassificação |
| Barrinha de Mira | Reclassificação |
| Murtinheira | Reclassificação |
| Água de Madeiros | Reclassificação |
| Praia do Urso (Pombal) | Integração no programa |
O comunicado refere ainda a disponibilização de imagens em tempo real através de uma rede de livecams e a consulta de previsões na página Praias Beachcam, ferramentas que permitem acompanhar a evolução do estado do mar e das praias abrangidas.
Com esta revisão, o Governo pretende dotar a gestão costeira de instrumentos mais ajustados às condições actuais, com reflexos na proteção de bens naturais, na segurança pública e na actividade económica ligada ao litoral.
