Alterações ao POC-OMG implicam nova organização do litoral junto à Marinha Grande
O Governo aprovou uma revisão do Programa da Orla Costeira entre Ovar e Marinha Grande (POC-OMG) que actualiza os instrumentos de gestão do litoral desta faixa costeira. A mudança, anunciada pelo Ministério do Ambiente e Energia, pretende adequar a classificação e delimitação das praias à realidade atual, protegendo bens e ecossistemas e promovendo uma utilização pública mais segura e regulada.
Entre as principais novidades estão a criação de novas praias e a reclassificação de zonas balneares já existentes. O Ministério destaca que a intervenção abrange cerca de 140 quilómetros de costa e visa, segundo o comunicado, reforçar a preservação das áreas costeiras e a segurança das populações que frequentam estes espaços.
Para os habitantes da Marinha Grande, as alterações significam uma nova ordem de prioridades na gestão do espaço litoral contíguo ao concelho, com consequências práticas para o uso público, a manutenção de infraestruturas e possíveis limitações a atividades economicamente dependentes da orla. A revisão do POC-OMG pode também condicionar intervenções futuras em termos de construção, ordenamento e intervenções de emergência junto à faixa costeira.
“Adequa a classificação e delimitação das praias à realidade atual”, afirmou o Ministério do Ambiente e Energia sobre a revisão aprovada.
As medidas anunciadas procuram equilibrar a conservação dos ecossistemas costeiros com a valorização do uso público. Para os serviços locais, a nova classificação poderá obrigar a actualizar sinalética, planos de gestão e ações de fiscalização, além de promover um mapa mais rigoroso das zonas balneares onde são permitidas determinadas atividades recreativas e desportivas.
- Reclassificação de praias existentes para ajustar níveis de proteção.
- Criação de novas praias e delimitações actualizadas.
- Gestão de cerca de 140 km de orla costeira abrangida pela revisão.
As comunidades locais, operadores turísticos e autarquias terão de acompanhar a publicação detalhada do POC-OMG para conhecer os limites exactos das alterações e as regras associadas a cada troço da costa. A concretização prática destas mudanças depende agora da divulgação dos mapas e do calendário de implementação por parte das entidades competentes.
| Elemento | Impacto para Marinha Grande |
|---|---|
| Reclassificação de praias | Possíveis novas restrições/obrigações de gestão e fiscalização |
| Criação de praias | Alteração do uso público e potencial atração turística |
Os moradores e agentes económicos locais devem acompanhar as comunicações oficiais do Ministério e da câmara para avaliar em que pontos da orla junto ao concelho as alterações serão aplicadas e que medidas de mitigação ou adaptação serão necessárias para minimizar impactos negativos e maximizar oportunidades relacionadas com a utilização sustentável da costa.
