Paralisação afeta aulas e mobiliza instituições
A greve dos Técnicos de Apoio à Infância na Região Autónoma da Madeira provocou hoje constrangimentos no início das atividades letivas, com encerramento de estabelecimentos e perturbações em diversos turnos, segundo dados oficiais.
A Secretaria Regional de Educação comunicou que, dos 661 profissionais em exercício, 410 aderiram à paralisação, o que corresponde a uma taxa de adesão de 62%. Do total de grevistas, 164 fizeram-no no turno da manhã e 246 no turno da tarde.
| Indicador | Valor |
|---|---|
| Total de técnicos em funções | 661 |
| Adesões à greve | 410 |
| Adesão — turno da manhã | 164 |
| Adesão — turno da tarde | 246 |
| Escolas encerradas (manhã) | 16 |
| Escolas encerradas (tarde) | 17 |
| Outros estabelecimentos afetados | 13 |
Em oposição, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA), que manteve o pré-aviso, reivindicou uma taxa de participação mais elevada, apontando para cerca de 95% pelo menos no turno da manhã. A paralisação foi inicialmente convocada por três sindicatos, mas duas estruturas — o Sintap e o STFP‑RAM — desconvocaram depois de terem assinado um memorando de entendimento com a Secretaria.
"Acusam-me de falta de diálogo, quando nunca tentaram o diálogo",
palavras proferidas pela secretária regional da Educação, Elsa Fernandes, na margem de uma cerimónia no Funchal. A governante afirmou que o sindicato que manteve a greve não solicitou qualquer audiência e frisou não ter objeções ao direito de greve, mas defendeu que o diálogo não se con concretiza sem contacto prévio.
A responsável pela tutela acrescentou que todas as reclamações apresentadas pelos Técnicos de Apoio à Infância estão contempladas numa proposta de decreto legislativo regional que deverá ser discutida no parlamento madeirense no início do próximo ano letivo, entre setembro e outubro. Segundo a secretaria, a proposta inclui medidas reclamadas pelo sector, como a atualização das tabelas remuneratórias, clarificação do conteúdo funcional e reforço de quadros com contratação adicional.
No âmbito do processo contratual, a Secretaria Regional informou estar em curso a contratação de 47 profissionais para colmatar necessidades identificadas. A proposta que o executivo diz ter preparado consta, segundo a tutela, do memorando assinado com as duas organizações sindicais que desconvocaram a greve e terá sido também remetida ao STFPSSRA para análise.
Impacto prático para famílias e escolas
O encerramento parcial de escolas e as perturbações em diversos estabelecimentos implicam ajustes imediatos para encarregados de educação e para a rede escolar: substituições temporárias, reorganização de horários e, em alguns casos, ausência de atividade letiva para turmas afetadas. As famílias foram chamadas a procurar informação junto dos estabelecimentos de ensino e das juntas de freguesia sobre soluções de curto prazo.
- Verificar comunicados diretos da escola e do agrupamento para instruções específicas.
- Contactar serviços de apoio social locais caso existam dificuldades de conciliação laboral.
- Acompanhar a evolução do processo legislativo nas reuniões do parlamento regional previstas para o outono.
Esta paralisação sublinha a existência de pontos de tensão entre estruturas sindicais e a tutela, apesar da promessa de medidas legislativas. A sucessão de ações e respostas nos próximos dias será determinante para reduzir o impacto sobre alunos e famílias e para estabelecer um quadro de trabalho estável no sector.
As partes mantêm posições distintas quanto à negociação prévia e à leitura dos compromissos entretanto assumidos. O calendário legislativo e os efeitos das contratações anunciadas serão seguidos de perto pela comunidade educativa e pelos responsáveis políticos regionais.
