Os profissionais de saúde do Algarve levaram a cabo, esta sexta-feira, um dia de greve regional convocado pela União de Sindicatos do Algarve para reivindicar melhores condições laborais, o reforço imediato dos recursos humanos e a defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A paralisação foi motivada por queixas sobre a persistência de contratos temporários através de planos de contingência e pela ausência de concursos que assegurem progressão nas carreiras.
Guadalupe Simões, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), criticou a Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve por continuar a recorrer à contratação pontual em vez de criar vínculos por tempo indeterminado. A dirigente sindical apresentou dados concretos sobre as necessidades na região, sublinhando um défice que, segundo o SEP, compromete a capacidade de resposta dos serviços.
| Categoria | Défice (estimado) |
|---|---|
| Assistentes operacionais | 500 |
| Enfermeiros generalistas | 1.500 |
| Enfermeiros especialistas | mais de 500 |
| Técnicos de diagnóstico | aproximadamente 500 |
Além das lacunas de efectivos, o SEP destacou a falta de concursos de acesso às carreiras como factor que «estagna a possibilidade de desenvolvimento profissional dos enfermeiros». A precariedade e a limitação de perspectivas de carreira foram apontadas como causas de desgaste e saída de profissionais da região.
“Por um lado, porque o Hospital Central do Algarve continua a não ver a luz do dia, depois foi propagandeada a construção do Centro Oncológico de Referência do Sul, que foi assumido por parte da ministra da Saúde, há duas semanas atrás, que afinal já não iria ser construído e as valências que estavam previstas para aquele centro oncológico seriam inseridas dentro do novo hospital.”
Guadalupe Simões manifestou ainda preocupação com a possibilidade de transferência de serviços da ULS do Algarve para entidades privadas ou do setor social, incluindo misericórdias. Para os sindicatos, essa opção traduz uma relativização da prestação pública de cuidados e pode alterar o quadro de acesso e de gestão dos serviços na região.
Outro ponto sensível levantado pela dirigente sindical foi o impacto das prioridades orçamentais nacionais. A perspetiva de aumento dos encargos com a defesa — visando atingir a meta de 5% de despesa nesse sector, no quadro de compromissos internacionais relacionados com a NATO — foi identificada como um risco potencial de redução de verbas disponíveis para o SNS.
- Exigência de contratos por tempo indeterminado em substituição de planos de contingência;
- Reivindicação de abertura de concursos e melhoria de carreiras para enfermeiros;
- Alerta para possíveis transferências de serviços públicos para privado/social e para efeitos orçamentais da subida de despesa com defesa.
Os acontecimentos no Algarve colocam questões relevantes para a governação da saúde a nível nacional: como assegurar a estabilidade dos recursos humanos em sectores críticos, garantir a concretização de infraestruturas prometidas — como o Hospital Central do Algarve e o Centro Oncológico de Referência do Sul — e equilibrar prioridades orçamentais sem comprometer o acesso universal aos cuidados. As reivindicações sindicais evidenciam um quadro regional de carência que pode exigir respostas centradas tanto na contratação estável como em políticas de retenção e desenvolvimento profissional.
Enquanto decorrem negociações e reivindicações, permanece em aberto o desfecho sobre concursos, a calendarização de obras e a clarificação de decisões sobre eventuais acordos com entidades privadas, factores que serão determinantes para a prestação de cuidados no Algarve e para a confiança dos profissionais no futuro do SNS.
