Um homem de 46 anos foi sujeito à medida de prisão preventiva depois de detido pela Polícia Judiciária (PJ) sob suspeita de ter cometido abusos sexuais e maus-tratos sobre duas menores no concelho de Castro Verde, distrito de Beja. A decisão foi tomada no primeiro interrogatório judicial realizado no Tribunal Judicial de Almodôvar.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Judiciária à agência Lusa, os factos terão ocorrido no interior da habitação comum do agregado familiar, onde viviam o agora arguido, a cônjuge e as duas vítimas: a enteada, de 9 anos, e a filha, de 4 anos. Os alegados comportamentos abusivos ficaram a conhecimento das autoridades depois de um dos relatos ter sido partilhado na escola, o que levou à intervenção da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
“Os comportamentos abusivos verificavam-se em ambiente sob total controlo do suspeito, concretamente no interior da habitação comum do agregado familiar.”
A investigação recolheu, conforme refere a PJ, «relevantes elementos probatórios» que fundamentaram a emissão de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público. O arguido foi detido através da diretoria do sul da Polícia Judiciária e encaminhado para o Estabelecimento Prisional de Beja, onde ficará a aguardar o desenrolar do processo.
Procedimentos e responsabilidade institucional
O inquérito está a ser dirigido pela Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Almodôvar. A participação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens foi determinante para desencadear a sequência de ações — desde o alerta, passando pela investigação policial, até à ação judicial que culminou na prisão preventiva.
O caso realça a articulação entre entidades de proteção social, instituições de ensino e organismos de investigação criminal na resposta a denúncias envolvendo menores. A intervenção rápida da escola e subsequente ativação dos mecanismos de proteção foram referidos como fatores essenciais para a interrupção alegada das agressões.
- Idade do arguido: 46 anos
- Vítimas: filha (4 anos) e enteada (9 anos)
- Tribunal: Primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Almodôvar
- Medida de coação: prisão preventiva, cumprimento em estabelecimento prisional de Beja
- Inquérito dirigido pela Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Almodôvar
| Elemento | Descrição |
|---|---|
| Local dos factos | Habitação do agregado familiar, Castro Verde (distrito de Beja) |
| Autoridade de investigação | Polícia Judiciária (diretoria do sul) |
| Entidade judicial | Tribunal Judicial de Almodôvar / Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Almodôvar |
As circunstâncias relatadas pela PJ indicam que os alegados abusos se verificavam em ambiente sob controlo do suspeito e só cessaram após a denúncia interna que atingiu a esfera escolar. O processo segue em investigação, com participação do Ministério Público e ação das autoridades competentes, cabendo agora ao inquérito recolher elementos adicionais que sustentem a ação penal.
Rádio Pax/Lusa foi a agência que noticiou inicialmente os desenvolvimentos hoje divulgados pela Polícia Judiciária.
