Autarquia lança primeiro projeto pós-PRR para responder a procura de renda acessível
A Câmara Municipal de Matosinhos votou, em reunião pública extraordinária, a aprovação de um investimento de 8,9 milhões de euros para a construção de um novo conjunto habitacional dirigido ao mercado de renda acessível. A deliberação foi aprovada por unanimidade e representa o primeiro empreendimento habitacional promovido pelo município após o término do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Do montante total, cerca de 8,7 milhões de euros destinam-se à execução da obra, enquanto aproximadamente 159 mil euros correspondem à elaboração do projeto de execução. O prazo contratual anunciado para a construção é de 18 meses, contados a partir do arranque da empreitada.
O empreendimento contempla a construção de 74 habitações, concebidas para ocupar o segmento de renda acessível — isto é, dirigidas a famílias com rendimentos intermédios que enfrentam dificuldades no acesso ao mercado habitacional. A autarquia clarificou que as casas não se destinam a renda apoiada no sentido tradicional, mas a um regime que pretende ser mais adequado à realidade dos agregados com rendimentos médios.
“A Câmara de Matosinhos não esperou pelas medidas nacionais e foi à banca, contraímos um empréstimo, mas depois, quando vier o financiamento nacional, nós amortizamos o empréstimo”,
Explicou a presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, no final da reunião, sublinhando a opção por recorrer a financiamento bancário para permitir o lançamento do projeto sem aguardar pelos mecanismos de apoio central. Este modelo implica que o município suporte inicialmente o custo do crédito, com a perspetiva de posterior reembolso quando os fundos nacionais estiverem disponíveis.
- Valor total aprovado: 8,9 milhões de euros
- Montante para obra: 8,7 milhões de euros
- Projeto de execução: 159 mil euros
- Número de habitações: 74
- Prazo previsto de construção: 18 meses
A decisão tem implicações práticas para o concelho: além de aumentar a oferta habitacional, procura intervir sobre a pressão no mercado para quem não tem acesso a programas de renda apoiada mas também não consegue aceder ao mercado privado. O recurso ao empréstimo permite avançar rapidamente com a obra, mas coloca a autarquia na dependência de futuros mecanismos de financiamento nacional para aliviar a dívida contraída.
| Item | Valor/Tempo |
|---|---|
| Investimento total | 8,9 milhões |
| Obra | 8,7 milhões |
| Projeto de execução | 159 mil |
| Habitações | 74 |
| Prazo de construção | 18 meses |
Para os residentes de Matosinhos, o arranque desta operação significa uma resposta municipal direta ao problema da acessibilidade habitacional num contexto pós-PRR. Resta acompanhar os próximos passos administrativos: adjudicação da empreitada, calendário de obras e critérios de atribuição das habitações, aspetos que determinarão o alcance real do projeto para as famílias do concelho.
