Autarquia aprova projeto e recorre a empréstimo para arrancar obra
A Câmara Municipal de Matosinhos aprovou por unanimidade a construção de um conjunto habitacional composto por 74 habitações destinadas ao mercado de arrendamento acessível. O investimento global foi estimado em 8,9 milhões de euros, segundo a proposta deliberada pelo executivo municipal.
Do total apresentado, cerca de 8,7 milhões de euros destinam-se à empreitada e aproximadamente 159 mil euros correspondem à elaboração do projeto de execução. O prazo de construção previsto é de 18 meses, desde o arranque da obra até à sua conclusão.
“A Câmara de Matosinhos não esperou pelas medidas nacionais e foi à banca, contraímos um empréstimo, mas depois, quando vier o financiamento nacional, nós amortizamos o empréstimo.”
A presidente da Câmara, Luísa Salgueiro, justificou a opção pelo recurso a financiamento bancário como forma de não atrasar o arranque do empreendimento, lembrando que o projeto é o primeiro conjunto habitacional que a autarquia promove após o encerramento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previsto para o final do próximo mês.
Importa sublinhar que as habitações se destinam ao regime de arrendamento acessível e não ao regime de renda apoiada, o que define critérios de acesso e gestão distintos, bem como o enquadramento jurídico e financeiro do modelo de ocupação.
- Unanimidade na aprovação pelo executivo municipal
- Prazo de execução: 18 meses
- Financiamento: empréstimo bancário temporário, com posterior amortização se houver comparticipação nacional
Para os moradores de Matosinhos, este projeto representa um incremento do parque de habitação com rendas adaptadas a quem procura alternativas ao mercado privado tradicional. A decisão de avançar sem aguardar por apoios nacionais visa acelerar a disponibilização dos fogos, mas pressupõe encargos financeiros municipais até que eventuais fundos públicos sejam atribuídos.
Nos próximos meses, a autarquia deverá divulgar a localização precisa do empreendimento, os critérios de atribuição das habitações e o calendário detalhado do concurso de execução. Esses elementos serão determinantes para perceber o impacto dessa operação no acesso à habitação no concelho e na gestão orçamental local.
| Item | Valor |
|---|---|
| Número de habitações | 74 |
| Investimento total | 8,9 milhões de euros |
| Empreitada | 8,7 milhões de euros |
| Projeto de execução | ~159 mil euros |
| Prazo previsto | 18 meses |
O avanço deste projeto assinala uma estratégia municipal ativa na resposta a carências habitacionais locais, simultaneamente sujeita a escrutínio quanto ao custo financeiro e aos critérios de afetação das habitações a famílias e agregados com necessidade de rendas mais acessíveis.
