Bolhão abre concurso para bancas e lojas com prazos longos e valores mínimos definidos
O Mercado do Bolhão, um dos símbolos do comércio tradicional no Porto, vai colocar em hasta pública nove espaços comerciais: cinco bancas no terraço e quatro lojas na fachada da Rua Sá da Bandeira. A iniciativa, promovida pela entidade gestora GO Porto, decorre esta terça‑feira a partir das 15h30, no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett.
As bancas destinam‑se a atividades como fruta, peixe fresco, plantas e vegetais, raízes e plantas comestíveis, bem como cereais e leguminosas, enquanto as lojas exteriores são exclusivas para comércio alimentar sem confeção no local. As licenças das bancas têm um prazo de 20 anos e os contratos de arrendamento das lojas vigorarão por 6 anos.
"Após a abertura dos envelopes, inicia‑se a fase de lances verbais, tomando como ponto de partida a maior proposta recebida"
O processo de contratação segue o regime de hasta pública, permitindo a participação de pessoas singulares e coletivas que cumpram os requisitos do regulamento do Mercado do Bolhão. As propostas iniciais são entregues em envelope fechado e devem ser obrigatoriamente superiores ao valor base do respetivo espaço. A partir da consulta das propostas começa a fase de lances verbais.
- Aumento dos lances: 100 euros nas lojas e 10 euros nas bancas;
- Dois tipos de lojas em concurso: 56,7 m² e 28,7 m² (com sobreloja para alguns espaços);
- Dimensão das bancas: entre 21,4 m² e 11,6 m²;
- Valor mínimo total de licitação dos nove espaços: 13 400 euros.
Os espaços apresentam valores de base distintos: a loja com maior área (incluindo sobreloja) tem o valor de licitação mais elevado, referido em 4 155,24 euros, enquanto o preço mais baixo a concurso para uma das bancas é de 208,80 euros. A distribuição das áreas e dos preços pretende ajustar oferta e procura em espaços de diferentes dimensões e visibilidade.
| Tipo de espaço | Área (m²) | Valor base (€) |
|---|---|---|
| Loja (maior) | 56,7 | 4 155,24 |
| Loja (outras) | 28,7 | (valor base variável) |
| Banca (maior) | 21,4 | (valor base variável) |
| Bancas (menores) | 11,6 | 208,80 |
Para além dos dados técnicos, a hasta pública coloca novamente em discussão a gestão e o futuro do Bolhão como espaço de comércio tradicional numa cidade com forte pressão turística e um mercado imobiliário dinâmico. A atribuição de licenças por longos períodos pode trazer estabilidade aos feirantes e arrendatários, mas também condiciona a rotatividade e a capacidade de adaptação a mudanças do mercado.
Os interessados devem consultar o regulamento do Mercado do Bolhão e as normas de funcionamento e apresentar as propostas iniciais em conformidade. A sessão de hasta pública será presencial e regulamentada pela GO Porto, que dirige o processo e esclarece dúvidas sobre requisitos e documentação necessária.
