Governo aponta falhas locais e anuncia medidas de mitigação
A ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, responsabilizou esta semana a Câmara Municipal de Almada e os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) pela crise de abastecimento que tem afetado o concelho. Em declarações feitas no contexto da assinatura de um protocolo para o desassoreamento do rio Mira, a governante destacou relatórios da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) que, segundo o Governo, identificam perdas de água e insuficiência de investimento na renovação da rede.
Os documentos referidos apontam para perdas nas condutas em Almada na ordem dos 35%, acima da média nacional, que é de cerca de 26%. A ministra sublinhou que este nível de perdas, aliado à falta de intervenções na infraestrutura, contribuiu para a fragilidade do sistema de abastecimento e para a notória vulnerabilidade a interrupções prolongadas do serviço.
Foi também mencionado um episódio ocorrido em agosto do ano passado: o colapso de um furo que, segundo Maria da Graça Carvalho, não chegou a ser devidamente recuperado devido a um alegado mau relacionamento entre os municípios de Almada e Seixal. A ministra considerou que essa situação agravou as consequências do incidente.
“O que se passou durante vários anos [...] é que a quantidade de perdas é elevada, mais elevada que a média nacional – cerca de 35% as perdas nas condutas.”
Perante a crise, referiu-se a existência de um plano de contingência acordado na semana anterior entre a câmara de Almada, os SMAS, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Águas de Portugal e a EPAL. A execução dessas medidas terá começado de imediato, incluindo restrições ao consumo não prioritário e a ativação de soluções temporárias para estabilizar o abastecimento.
A ministra anunciou ainda que o Estado assegurará compensações aos consumidores que sofreram cortes prolongados no fornecimento. Não foram detalhados no momento os critérios ou o calendário de pagamentos, mas a promessa visa responder às reclamações dos utentes e atenuar o impacto social da crise.
O episódio relança o foco para fragilidades estruturais no setor da água em várias autarquias: além das perdas por fugas, a renovação de condutas e a coordenação intermunicipal surgem como pontos críticos. A necessidade de maiores investimentos e de planos de gestão mais robustos volta a estar na ordem do dia, enquanto as autoridades locais e nacionais procuram garantir o restabelecimento pleno do serviço em Almada.
- Entidades envolvidas: Câmara de Almada, SMAS, APA, Águas de Portugal, EPAL, ERSAR.
- Perdas identificadas: cerca de 35% em Almada vs ~26% média nacional.
- Medidas imediatas: plano de contingência, restrições a consumos não prioritários e ativação de soluções temporárias.
| Item | Valor |
|---|---|
| Perdas em condutas (Almada) | 35% |
| Média nacional de perdas | 26% |