Município assume parte do custo das obras para recuperar equipamentos culturais
A Câmara Municipal de Ourém aprovou, em reunião de Executivo realizada a 20 de julho, um conjunto de protocolos de colaboração destinados a apoiar associações culturais do concelho que registaram prejuízos na sequência da tempestade Kristin. Segundo o despacho aprovado, o Município irá comparticipar até 25% do valor total dos orçamentos apresentados pelas associações para a execução das intervenções necessárias.
Os protocolos serão formalizados com as entidades que já entregaram os respetivos orçamentos, na sequência do levantamento técnico das necessidades de intervenção nas infraestruturas afetadas. A medida surge num contexto em que, até ao momento, não houve confirmação de apoios por parte da administração central nem de outras instituições que pudessem suportar estes custos.
O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, adiantou ainda que o Município pretende aplicar o mesmo modelo de apoio às associações desportivas afetadas pela tempestade Kristin.
Para os coletivos culturais, este apoio representa um complemento financeiro que poderá acelerar obras consideradas prioritárias para a retoma da atividade. No entanto, a comparticipação municipal de um quarto do custo coloca sobre as associações a necessidade de assegurarem o restante financiamento, seja através de reservas próprias, angariação de fundos ou candidaturas a programas que possam vir a abrir portas posteriormente.
- Percentagem de comparticipação: até 25% do orçamento apresentado
- Data da deliberação: reunião de 20 de julho
- Destinatários: associações culturais do concelho com danos provocados pela tempestade Kristin
Do ponto de vista prático, os protocolos delimitam quais as intervenções elegíveis e formalizam o compromisso financeiro do Município. A celebração desses acordos será condicionada à apresentação dos orçamentos detalhados e à verificação das necessidades levantadas. Para as associações implicadas, os próximos passos passam por concluir a documentação técnica e administrativa exigida para desencadear as obras.
| Item | Valor/Observação |
|---|---|
| Percentagem máxima de apoio | 25% do orçamento |
| Reunião de aprovação | 20 de julho |
| Tipo de entidades | Associações culturais do concelho |
Além do apoio às associações culturais, o executivo municipal anunciou a intenção de aplicar um modelo semelhante às associações desportivas afetadas pela mesma tempestade, o que pode incluir clubes com danos em infraestruturas ou equipamentos. A generalidade das associações terá, por isso, de acompanhar os procedimentos definidos pela Câmara para aceder a este mecanismo de apoio.
Esta intervenção direta por parte do Município revela a prioridade dada à preservação da dinâmica cultural local e à recuperação rápida de espaços que servem a população ouriense. A medida também aponta para uma estratégia municipal de intervenção imediata perante catástrofes naturais, enquanto se aguarda uma eventual resposta financeira de outras instâncias.
