Medidas aprovadas para o novo ano letivo
O município de Ourém anunciou esta sexta-feira um conjunto de medidas destinadas a reforçar o funcionamento das escolas do concelho antes do início do ano letivo de 2026/2027. No auditório da sede da Câmara, durante a reunião do Conselho Municipal de Educação presidida pelo presidente da Câmara, foram tornadas públicas decisões que envolvem contratação de pessoal e intervenções em várias infraestruturas escolares.
Segundo a nota divulgada pela autarquia, serão abertos procedimentos concursais para a contratação de cerca de 19 novos assistentes operacionais para os estabelecimentos de ensino do concelho. Em paralelo, a Câmara apresentou quatro procedimentos para obras de reabilitação, num investimento global superior a 500.000 euros.
- Contratação prevista: ~19 assistentes operacionais.
- Obras: quatro procedimentos de reabilitação.
- Investimento global: superior a 500.000 euros.
- Início do ano letivo 2026/2027: previsto para 11 de setembro.
- Plano de Transportes Escolares: aprovado por unanimidade.
O encontro contou com a presença do presidente da Câmara, Luís Miguel Albuquerque, do vereador da Educação, Filipe Baptista, e de representantes das diferentes entidades da comunidade educativa do concelho. O Conselho Municipal de Educação fez o balanço do ano letivo 2025/2026 e definiu linhas orientadoras para o próximo ano escolar.
“os diferentes participantes tiveram a oportunidade de expor as suas dúvidas e sugestões para um novo ano letivo onde predomine o sucesso escolar, a cidadania e um desenvolvimento salutar de todos os alunos que estudam no concelho de Ourém”
Em termos práticos, a contratação de assistentes operacionais visa reforçar o apoio às atividades escolares e às rotinas das escolas, desde serviços de apoio direto aos alunos até manutenção e logística. As intervenções previstas nas infraestruturas procuram responder a necessidades de conservação e melhorias que possam assegurar melhores condições para aulas e atividades extracurriculares.
O Plano de Transportes Escolares para 2026/2027 foi aprovado por unanimidade pelo Conselho, uma decisão que afeta diretamente milhares de alunos que dependem de transporte escolar. A aprovação prévia permite que as entidades responsáveis pelos serviços de transporte e as famílias tenham orientações claras antes do início do ano letivo, embora a nota municipal não detalhe alterações específicas nas rotas ou horários.
O início do ano letivo está marcado para 11 de setembro. A publicação dos concursos para assistentes operacionais e os lançamentos dos procedimentos de reabilitação deverão seguir o trâmite administrativo necessário; a autarquia não especificou ainda os prazos para apresentação de candidaturas ou o calendário concreto das obras. As escolas, profissionais e encarregados de educação aguardam agora a calendarização desses processos para avaliar o impacto imediato nos estabelecimentos do concelho.
| Item | Valor/Descrição |
|---|---|
| Assistentes operacionais | ~19 |
| Procedimentos de reabilitação | 4 |
| Investimento | Superior a 500.000 euros |
| Início do ano letivo | 11 de setembro |
Para os habitantes de Ourém, estas ações significam um reforço dos recursos humanos nas escolas e intervenções físicas que podem traduzir-se num ambiente escolar mais seguro e funcional. A confirmação de prazos e o detalhe das obras serão determinantes para perceber onde e quando se sentirão as melhorias.
O município remeteu para os procedimentos concursais e para futuros comunicados a informação complementar sobre calendários e especificidades das intervenções.