Petição apela à suspensão do projecto e à preservação dos jardins
Uma iniciativa cidadã já recolheu mais de 1800 assinaturas e lança um apelo público para que seja travada a construção de um empreendimento promovido pela Diocese no morro da Sé do Porto. Em causa está a transformação de parte dos terrenos do Seminário Maior, actualmente com jardins notáveis, num edifício anunciado como um hotel de 3 estrelas — apesar de o projecto ter sido aprovado como «hospedagem monástica».
Os promotores da petição, entre os quais se encontra a arquitecta e investigadora Inês Moreira como segunda signatária, mobilizaram um conjunto diversificado de cidadãos, incluindo o historiador de arte João Batista, membros do Fórum Cidadania Porto e várias figuras ligadas ao movimento cívico e à política municipal, como Hélder Sousa, Diamantino Raposinho e Gisela Leal. A contestação incide tanto sobre a alteração de uso como sobre a pressão que o centro histórico tem vindo a sofrer com a expansão hoteleira.
"Se nada fizermos, os jardins do Seminário Maior vão desaparecer sob uma nova construção de iniciativa da Sé e do Seminário"
Os subscritores alertam para o efeito cumulativo da especulação imobiliária e da proliferação de unidades hoteleiras no coração da cidade, argumentando que o projecto, mesmo com a designação de «hospedagem monástica», mantém essencialmente a mesma proposta que resultaria na supressão da área verde. Além do impacto patrimonial, a petição aponta para preocupações ambientais e climáticas, defendendo a necessidade de mais árvores e espaços frescos para habitantes e visitantes.
Segundo a peça de fundo publicada pelo jornal Público, a Câmara Municipal do Porto prepara-se para recusar a licença de alojamento local ao empreendimento, por considerar que a função actual do Seminário não é compatível com uma actividade hoteleira ou de alojamento completamente independente. Esta posição coloca a autarquia num papel decisivo na definição do futuro da intervenção promovida pela Diocese, cujo bispo chegou mesmo a pedir contribuições financeiras para o projecto.
O debate reúne várias dimensões: património arquitectónico e paisagístico, políticas de planeamento urbano, ordenamento do território no centro histórico, e a gestão da pressão turística. Os signatários apelam ao executivo liderado por Pedro Duarte (coalizão PSD/CDS-PP/IL) para que suspenda processos e promova uma reflexão mais ampla sobre o futuro da cidade — designadamente em matéria de sustentabilidade e qualidade de vida.
- Mais de 1800 assinaturas na petição «Nem a Sé se salva? Petição pela preservação da área dos jardins da Diocese no morro da Sé do Porto».
- Projecto promovido pela Diocese com intervenções financeiras solicitadas pelo bispo.
- Actores envolvidos: Inês Moreira, João Batista, Fórum Cidadania Porto, Hélder Sousa, Diamantino Raposinho, Gisela Leal.
O caso insere-se numa tendência mais ampla: o centro histórico tem vindo a registar um crescente número de empreendimentos turísticos, o que, segundo críticos, tem vindo a degradar a vivência urbana e a alterar a configuração social dos bairros. A contestação em torno dos jardins do Seminário Maior ganha, por isso, um valor simbólico — trata-se não só de conservar um espaço verde, mas de travar um modelo de ocupação do território que, consideram os subscritores, carece de limites claros e de planeamento estratégico.
| Elemento | Referência |
|---|---|
| Assinaturas | >1800 |
| Tipologia do projecto | Hotel de 3 estrelas (aprovado como «hospedagem monástica») |
| Interveniente promotora | Diocese / Seminário |
| Posição da autarquia | Inclui intenção de recusar licença de alojamento local (notícia do Público) |
Perante a contestação pública e o escrutínio mediático, o dossier deverá seguir para decisões administrativas e possivelmente para impugnações ou pedidos de suspensão de licenças. Para além de eventuais movimentações jurídicas, o caso promete intensificar o debate sobre como conciliar interesses institucionais, protecção do património e necessidades ambientais com projectos de desenvolvimento económico e turístico.
Enquanto isso, a mobilização em torno da petição demonstra a capacidade de actores civis organizarem-se em defesa de espaços públicos e de memória, lançando um desafio à governação local sobre prioridades de cidade. O desfecho terá implicações para a gestão do centro histórico do Porto e poderá servir de referência para situações semelhantes noutras cidades onde a pressão turística e imobiliária colide com a salvaguarda do património e do ambiente urbano.
