Pombal: Município contraria dois projetos de extração mineira por riscos ambientais

Parecer municipal afasta projetos que levantaram preocupações ambientais

O Município de Pombal manifestou-se desfavoravelmente relativamente a dois projetos de extração mineira no concelho, fundamentando a sua posição em potenciais efeitos acumulados sobre a qualidade do ar, o ruído, os recursos hídricos superficiais e subterrâneos, a paisagem e os ecossistemas locais. A decisão representa um passo formal da autarquia na defesa de parâmetros ambientais identificados como sensíveis na área.

O parecer municipal baseou-se na análise dos impactos previstos e na avaliação do efeito conjunto dessas operações sobre o território. Para os habitantes, as preocupações apontadas traduzem-se em riscos para a qualidade de vida, quer pela possível degradação do ar e do ambiente sonoro, quer pela ameaça à disponibilidade e qualidade da água, essencial para usos domésticos, agrícolas e para a biodiversidade.

Entre os motivos invocados pela Câmara estão, especificamente, os seguintes aspetos:

• Alterações na qualidade do ar, com potencial afectação da saúde pública;
• Aumento do ruído e consequente impacto no ambiente urbano e rural;
• Pressão sobre os recursos hídricos, tanto superficiais como subterrâneos;
• Alterações na paisagem e nos ecossistemas locais, com efeitos sobre a biodiversidade.

"O Município de Pombal emitiu um parecer desfavorável a dois projetos de extração mineira no concelho."

O documento emitido pela autarquia assume-se como um elemento relevante nos procedimentos administrativos que acompanham solicitações de exploração de recursos. Ainda que o parecer municipal não decida sozinho a aprovação ou recusa final, constitui um peso técnico e político que tende a influenciar entidades responsáveis pela licenciamento ambiental e pela autorização das operações.

Para a comunidade local, a posição da Câmara traz claridade sobre a intenção de proteger o território e os recursos naturais. Resta agora seguir o desenrolar dos processos junto das entidades licenciadoras, onde o parecer municipal fará parte do conjunto de elementos a considerar.