Execução acelera no último mês e foco muda para liquidação das operações
Na contagem decrescente para o fecho da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que termina no final deste mês de agosto, os números divulgados esta sexta-feira mostram um esforço final na liquidação de compromissos e no pagamento de projetos. Até agora, os pagamentos totalizam 13.791 milhões de euros, correspondendo a cerca de 62% do valor contratado e 63% do aprovado, segundo o relatório de monitorização mais recente.
Entre os movimentos da última semana destaca-se um acréscimo de 99 milhões de euros em pagamentos. Paralelamente, a taxa de execução, que na quarta-feira se situava nos 75% para alguns indicadores, evidencia que o ritmo de desembolso se intensificou nos dias prévios ao encerramento do programa.
Distribuição dos pagamentos por tipo de beneficiário
Os dados indicam que os maiores volumes financeiros foram atribuídos a empresas, seguidas por entidades públicas e autarquias. A lista completa dos montantes pagos é a seguinte:
- Empresas: 4.959 milhões de euros
- Entidades públicas: 2.727 milhões de euros
- Autarquias e áreas metropolitanas: 2.210 milhões de euros
- Empresas públicas: 1.459 milhões de euros
- Escolas: 643 milhões de euros
- Instituições do ensino superior: 562 milhões de euros
- Instituições da economia solidária e social: 479 milhões de euros
- Instituições do sistema científico e tecnológico: 378 milhões de euros
- Famílias: 374 milhões de euros
| Categoria | Pagamentos (M€) |
|---|---|
| Empresas | 4.959 |
| Entidades públicas | 2.727 |
| Autarquias e áreas metropolitanas | 2.210 |
| Empresas públicas | 1.459 |
| Escolas | 643 |
| Ensino superior | 562 |
| Economia social | 479 |
| Sistema científico | 378 |
| Famílias | 374 |
Aprovações e candidaturas: mais projetos que o contratado
As aprovações de projetos ascendem a 23.230 milhões de euros, o que representa 106% do valor contratado, sinalizando que, em termos de decisão, foram validadas propostas que ultrapassam o envelope inicialmente acordado. Também no capítulo das candidaturas há volume significativo: o PRR recebeu até agora 537.323 candidaturas, das quais 506.296 foram analisadas; 401.778 candidaturas foram aprovadas, mais 4.345 em relação ao período anterior.
9.º desembolso e impacto no total recebido
Num movimento paralelo de reforço de liquidez, a Comissão Europeia procedeu ao pagamento do 9.º pedido de financiamento, no montante de 2.320 milhões de euros. Com este desembolso, Portugal passa a ter recebido cerca de 17.230 milhões de euros, o que equivale a cerca de 79% da dotação global do PRR.
"O pagamento resulta da validação, pela Comissão Europeia, dos 51 marcos e metas associados ao 9.º pedido de pagamento, refletindo o avanço das reformas e investimentos em áreas estratégicas, como a transição energética, a descarbonização, a inovação, a qualificação dos recursos humanos e a modernização da Administração Pública."
O comunicado do Ministério da Economia e Coesão Territorial sublinha que a validação desses marcos e metas foi determinante para o desbloqueio do montante. A lista de prioridades aludida — transição energética, descarbonização, inovação e modernização administrativa — coincide com as linhas estratégicas em que o PRR centrou os seus esforços desde o arranque do programa.
Com o prazo final de execução a aproximar-se, o desafio para o Governo e para os diversos beneficiários passa por garantir que os pagamentos pendentes sejam justificados documentalmente e que as metas finais sejam cumpridas para evitar perdas de financiamento. O balanço atual conjuga uma elevada taxa de aprovações com um grau de execução em que ainda subsistem parcelas por liquidar — situação que marcará a agenda política e técnica nas próximas semanas.
