O Partido Socialista pediu esclarecimentos urgentes ao ministro da Educação sobre denúncias de que estão a ser atribuídas classificações em exames nacionais de alunos do 11.º e do 12.º ano mesmo quando as respostas estão incompletas, uma situação que, segundo o partido, coloca em causa a confiança no processo de acesso ao ensino superior.
Pedido formal ao ministro e risco de perda de confiança
O deputado Eurico Brilhante Dias solicitou que o ministro Fernando Alexandre esclareça, de forma categórica, se houve efetivamente a prática noticiada pelo movimento Missão Escola Pública, que denunciou que docentes classificadores foram instruídos a avaliar respostas mesmo na ausência de folhas entregues até ao fim do processo de correção. O PS exige que, se a decisão ocorreu, seja prontamente revertida.
"Essa afirmação, como foi apresentada por esse movimento, é particularmente grave, porque significa que toda a confiança que temos no processo de correção dos exames está, neste momento, a ser colocada em causa."
Na sua intervenção à agência Lusa, o deputado reforçou que todos os alunos têm direito a que a prova seja corrigida de forma integral e pediu intervenção ministerial rápida para "tranquilizar as famílias e particularmente os alunos que esperam as notas".
Consequências para o acesso ao ensino superior
O argumento central do PS é que qualquer procedimento que permita a atribuição de classificações a respostas incompletas compromete a equidade e a fiabilidade do concurso nacional de acesso ao ensino superior. A correção integral das provas é, segundo o partido, condição necessária para garantir tratamento igual a todos os candidatos.
- Requerimento do PS dirigido ao ministro para esclarecimento imediato.
- Exigência de reversão de qualquer decisão que permita avaliação parcial de provas.
- Pedido de divulgação célere de informação para tranquilizar alunos e famílias.
O pedido do PS antecipa um debate na Assembleia da República, que considera necessário e urgente, mas sublinha que o esclarecimento e a garantia pública do estado do processo de correção devem ocorrer «nas próximas horas», antes desse debate.
| Actor | Reivindicação |
|---|---|
| Missão Escola Pública | Denúncia de instruções para classificar respostas incompletas |
| PS / Eurico Brilhante Dias | Esclarecimento público e reversão de decisão se comprovada |
| Ministério da Educação | Solicitado a desmentir ou corrigir as informações |
Para pais e alunos, o que está em causa é a transparência do calendário de notas e a garantia de que as classificações refletem avaliações completas e comparáveis. O PS apela a uma resposta rápida do ministério para evitar que a confiança no processo de acesso ao ensino superior se deteriore ainda mais.
